Há 36 minutos Por Agência Amazonas Infratores estavam em posse de 22 gramas de, supostamente, pasta base de cocaína FOTO: Divulgação/PC-AMPoliciais civis da 70ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de...
Há 40 minutos Por Agência Amazonas Cerca de 40 monitores da empresa terceirizada New Life participaram da capacitação Primeiro nivelamento para monitores das unidades – FOTO: Divulgação/SEAPA Secretaria de Estado...
O projeto valida a Emenda de Kigali para mudar o Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio
Há 59 minutos Por Agência Amazonas Operação ocorreu com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Conselho Tutelar e Guarda Civil Municipal (GCM) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM),...
Para julgamento, é observada a Lei n.º 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e jurisprudência sobre o tema. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
O autor do projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Prof. Dr. Fábio Feldman, estará no Amazonas no dia 6 de junho participando do Seminário de Gestão...
O colegiado entendeu que a multa não pode ser imposta ao espólio, pois dependia de autorização judicial
Há 2 horas Por Agência Amazonas Processo será realizado por meio de campanhas divididas em duas etapas FOTO: Divulgação/AdafA Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf)...
Revista Justiça A penúltima entrevista da série especial sobre os 15 anos da repercussão geral será sobre Direitos Humanos e vai abordar o Tema 365, em que o Supremo Tribunal Federal...
É com imensa tristeza que registro, em nome do Supremo Tribunal Federal, a morte do professor e jurista Antonio Augusto Cançado Trindade neste domingo (29). Humanista por vocação, o Professor Cançado...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (28), comenta o início do julgamento colegiado do Supremo Tribunal Federal sobre a validade de decisões da Justiça do Trabalho...
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedentes três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra normas de Minas Gerais,...
Na última etapa do Seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma oficina interna deu oportunidade aos participantes para que apresentassem sugestões e trocassem...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (27), que a sistemática da repercussão geral (RG) é um mecanismo “importantíssimo” para dar maior segurança jurídica às...
Sexta (27) 21h – Repórter Justiça A Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, mudou os planos de muitos brasileiros, ao alterar critérios de idade e tempo mínimo de...