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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    26/05/2022

    Governo do Amazonas autoriza construção de poço artesiano em comunidade rural de Itacoatiara

    Há 39 minutos Por Agência Amazonas Novo sistema de abastecimento de água vai beneficiar 356 famílias FOTO -DIVULGAÇÃO/SEINFRAO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    26/05/2022

    Wilson Lima entrega novos equipamentos e amplia oferta de exames de tomografia e raio-x na Fundação Cecon

    Há 44 minutos Por Agência Amazonas Governador também vistoriou as obras do Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo do Útero do Amazonas Os equipamentos reforçarão a capacidade instalada...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    26/05/2022

    Polícia Civil do Amazonas prende homem condenado a 11 anos de prisão por tráfico de drogas

    Há 57 minutos Por Agência Amazonas Prisão ocorreu nesta quinta-feira (26/05), por volta das 8h30, no bairro Novo Aleixo FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    26/05/2022

    Governo do Amazonas divulga Boletim Diário da Covid-19, nesta quinta-feira (26/05)

    Há 1 hora Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO –Rodrigo Santos/SESO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    26/05/2022

    Em Manacapuru, Polícia Civil prende jovem em posse de substâncias entorpecentes

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Prisão ocorreu na quarta-feira (25/05), por volta de meio-dia Delegado Rodrigues Torres – FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMPoliciais civis da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    26/05/2022

    PC-AM efetua buscas para localizar adolescente que desapareceu no bairro Gilberto Mestrinho

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Janaina Brito Sampaio, de 13 anos, está desaparecida desde a quarta-feira (25/05) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    26/05/2022

    Em Alvarães, polícias civil e militar prendem idoso por estupro de vulnerável de uma criança de cinco anos

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Ação policial contou, ainda, com apoio do Conselho Tutelar do município FOTO: Divulgação/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 57ª Delegacia Interativa...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    26/05/2022

    Sepror participa de oficina técnica do Mapa sobre o Plano Norte + Sustentável

    Há 1 hora Por Agência Amazonas O encontro busca identificar cadeias e territórios prioritários para estruturação e implementação do Plano Norte + Sustentável Oficina técnica no Mapa com a presença...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    26/05/2022

    Vagas para o Exame Supletivo, do Governo do Amazonas, esgotam em dois dias

    Há 1 hora Por Agência Amazonas O exame começa a ser aplicado a partir do dia 2 de junho Foto: Euzivaldo Queiroz/SeducAs vagas para o Provão Eletrônico, da Secretaria de...

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    • Governo do Amazonas
    26/05/2022
    Sede do TRF-1 (Foto: Reprodução/CNJ)

    Convenção de Haia é aplicável apenas quando provada a mudança ilegal de filhos para outro país

    Segundo o relator, ficou demonstrado que não houve transferência ilegal dos menores para o Brasil ou retenção indevida

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    26/05/2022

    Ministros do STF se manifestam sobre operação policial no RJ e aguardam explicações

    No início da sessão plenária desta quinta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes manifestou preocupação com a violência policial no Rio de Janeiro e com o fato de autoridades locais terem atribuído...

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    • STF
    O Judiciário
    26/05/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (26)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (26) com o julgamento que discute a validade de convenção coletiva que limita direitos trabalhistas não previstos na Constituição....

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    • STF
    O Judiciário
    26/05/2022

    Fux ressalta dimensão social da repercussão geral em cerimônia que celebra 15 anos do instituto

    Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nesta quarta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua...

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    • STF
    O Judiciário
    26/05/2022

    Supremo começa a julgar validade de convenção coletiva que limite direitos trabalhistas não previstos na Constituição

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (25), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões da Justiça...

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    • STF
    O Judiciário
    26/05/2022

    Em 15 anos, aplicação da Repercussão Geral no STF permitiu redução do acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

    Um dos objetivos do instituto da repercussão geral, implementado em 2007, foi o de diminuir a sobrecarga de processos recursais no Supremo Tribunal Federal (STF), além de aumentar a segurança jurídica,...

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    • STF
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