Há 1 hora Por Agência Amazonas Agricultores familiares podem usar certificado na embalagem de seus produtos FOTOS: Acervo Secom Dê o play e ouça esta matéria Para incentivar e reconhecer...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Ação ocorreu no município do Careiro Castanho ARTE: Divulgação/PMAMPoliciais militares do 1º Pelotão Independente de Polícia Militar (PIPM) detiveram, na tarde da terça-feira (24/05),...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Ações ocorreram nas zonas centro-sul e norte de Manaus FOTOS: Divulgação/PMAMCom o auxílio do Sistema Paredão, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Inscrições iniciam nesta quarta-feira (25/05) pela internet ou presencialmente FOTOS: Arquivo Secom/SejuscCom intuito de promover o acesso de pessoas com deficiência (PcDs) ao 55º...
Dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias obtenham o registro do estatuto no TSE
Há 2 horas Por Agência Amazonas Interessados devem procurar a Subcomissão Especial de Licitação da UGPE para conhecer edital e apresentar proposta FOTOS: Tiago Corrêa/UGPEA Unidade Gestora de Projetos Especiais...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25) traz o julgamento conjunto de dois processos que discutem a validade de normas coletivas de trabalho que restrinjam ou...
Interessados em participar do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), podem se inscrever até quarta-feira, dia 25. A conferência de abertura, nesta quarta,...
Previsto na Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004), o instituto da repercussão geral só veio a ser regulamentado no final de 2006 pela Lei 11.418/2006. No Supremo, foi implantado em 2007,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Com 27 quilômetros de extensão, obras interligarão as zonas norte, leste e centro-sul de Manaus A paralisação forçada é para evitar o desperdício de...
Revista Justiça A oftalmologista Keila Prado fala sobre o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Em homenagem à data, celebrada em 26 de maio, o edifício-sede do STF vai ficar iluminado...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Na sessão virtual...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7167, em que questiona o estabelecimento de condições quantitativas...
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou recurso da defesa de Paulo Salim Maluf contra decisão do ministro Edson Fachin que havia...
O programa “Sextas Inteligentes” recebeu nas suas duas últimas edições as contribuições de dois professores de processo civil para tratar de assuntos importantes na formação dos precedentes qualificados, especialmente o incidente...