Associações que representam empresas de telecomunicações e seus empregados questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), procedimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que institui o código 303 para uso obrigatório e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (19), a partir das 14 horas, com o julgamento do recurso extraordinário, com repercussão geral (Tema 1.079), que trata da imposição...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). A...
Parceiros dos setores público e privado do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram, nesta quarta-feira (18), estratégias e ferramentas para a difusão correta de informações da...
Na sessão virtual encerrada em 13/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas que concentravam no Estado de Alagoas o poder decisório nas instâncias deliberativas e executivas da...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera constitucional a imposição legal de sanções administrativas ao motorista que se recuse a fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou...
Revista Justiça Na série de entrevistas sobre os 15 anos da repercussão geral, serão abordadas decisões relacionadas ao Direito Eleitoral. O convidado é o mestre em Ciência Política e especialista em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautelar em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que questionam a Lei Complementar...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (25), às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO 3568), em que...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Confronto que terminou 0 a 0 gerou renda superior a R$ 2 milhões nas bilheterias FOTO: Mauro Neto/FaarA Arena da Amazônia Vivaldo Lima recebeu nesta...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nova multa, no valor de R$ 105 mil, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em razão do descumprimento de medidas...
No terceiro e último painel das rodadas de conversa com parceiros do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), representantes de universidades estaduais...
No segundo dia das rodadas de conversa promovidas pelo Programa de Combate à Desinformação (PCD) do Supremo Tribunal Federal (STF), parceiros da Corte discutiram, na manhã desta quinta-feira (19), o papel...
A próxima edição do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo receberá, nesta sexta-feira (20), às 17h, a advogada e escritora Gabriela Prioli. Ela é mestre em Direito Penal,...
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário Virtual da...