As sete comissões de trabalho da “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” se reuniram, na tarde...
Os trabalhos da “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” foram abertos nesta quinta-feira (19/5), presencialmente, no...
Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam o workshop internacional Aspectos Civis do...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Cartilha “Sou +” garante acesso livre e sem filas às unidades da Defensoria. Foto: Evandro Seixas/ DPE-AMVocê sabia que a falta de documento pessoal,...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Com três horas de duração, a ópera é inédita no Amazonas FOTO: Michael Dantas/Secretaria de Cultura e Economia CriativaA ópera “Peter Grimes”, de Benjamin...
Há 3 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO: Lucas Silva/SECOMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição 775,...
Há 16 minutos Por Agência Amazonas São 14 vagas no desenvolvimento de pesquisa científica em Vigilância em Saúde FOTO: Natanael Maricaua/FVS-RCPEncerram-se nesta sexta-feira (20/05), as inscrições para o Programa de...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma presencial FOTO: Divulgação /SetempO Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos...
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário Virtual da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da...
Associações que representam empresas de telecomunicações e seus empregados questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), procedimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que institui o código 303 para uso obrigatório e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (19), a partir das 14 horas, com o julgamento do recurso extraordinário, com repercussão geral (Tema 1.079), que trata da imposição...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). A...
Parceiros dos setores público e privado do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram, nesta quarta-feira (18), estratégias e ferramentas para a difusão correta de informações da...
Na sessão virtual encerrada em 13/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas que concentravam no Estado de Alagoas o poder decisório nas instâncias deliberativas e executivas da...