O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera constitucional a imposição legal de sanções administrativas ao motorista que se recuse a fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou...
Revista Justiça Na série de entrevistas sobre os 15 anos da repercussão geral, serão abordadas decisões relacionadas ao Direito Eleitoral. O convidado é o mestre em Ciência Política e especialista em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautelar em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que questionam a Lei Complementar...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (25), às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO 3568), em que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), as parcerias do Programa de Combate à Desinformação (PCD) no âmbito da Corte, que envolverá...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 13/5, declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Maranhão que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou notícia-crime apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, em que o acusava de abuso de...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento processos que discutem questões trabalhistas, como o pagamento de horas extras para motoristas externos de transporte de cargas, que...
Há 22 minutos Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Roberto Carlos/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 26 minutos Por Agência Amazonas Representantes de todas as regiões do País se reuniram para discutir o fortalecimento das ações para o setor FOTOS: Antonio Lima/Secretaria de Estado de...
Criado: Terça, 17 Mai 2022 16:50 Publicado: Terça, 17 Mai 2022 16:50 Podem se inscrever no evento membros e servidores do MPAM O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelo Centro de...
Há 31 minutos Por Agência Amazonas Capacitação levou conhecimentos aos servidores sobre medidas para assegurar a segurança à assistência em saúde FOTO: Ludmila Dias/FCecon e Laís Pompeu/FCeconA Fundação Centro de...
Há 35 minutos Por Agência Amazonas Governador vai anunciar recursos para infraestrutura, produção rural, saúde e ações para minimizar impactos da enchente Foto: Diego Peres/Secom e Divulgação/SES.Nesta sexta-feira (20/05), o...
Há 41 minutos Por Agência Amazonas Prestadores de serviços inscritos no Cadastur podem responder o levantamento de 20 a 31 de maio Foto: Janailton Falcão/AmazonasturA Empresa Estadual de Turismo do...
Há 44 minutos Por Agência Amazonas Capacitação é realizada até esta sexta-feira (20/05) FOTO: Divulgação/FVS-RCPPara capacitar mais uma turma de colaboradores técnicos envolvidos no diagnóstico das Doenças de Notificação Compulsória...