O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou notícia-crime apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, em que o acusava de abuso de...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento processos que discutem questões trabalhistas, como o pagamento de horas extras para motoristas externos de transporte de cargas, que...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (17), que a Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro conclua, em 120 dias, um inquérito aberto contra o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis dos Estados de Sergipe e do Ceará que concediam isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos a...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ações penais contra o argentino Raul Alfredo Padilla, ex-presidente da Bunge Alimentos em tramitação na Justiça Federal do Rio...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (19), da abertura do I Webinário da Comissão Permanente de...
O regime aberto foi mantido porque não há, em Nova Lima (MG), prisão adequado para o cumprimento do regime
Elaborado no ano de 2015, documento foi atualizado, disponibilizando de forma didática um roteiro a ser adotado em correições ordinárias e extraordinárias. Para orientar os magistrados da Justiça Estadual...
Além da detenção, o condenado é proibido de frequentar os locais por três anos
Há 6 minutos Por Agência Amazonas O curso tem como objetivo capacitar e aperfeiçoar as servidoras para defesa em rotinas policiais Treinamento PC-AM – FOTO: Divulgação/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Ação resultou na prisão de um homem e uma mulher por crimes contra uma senhora de 72 anos Delegada Andréa Nascimento – FOTO: Mayara...
Há 15 minutos Por Agência Amazonas Preso em flagrante, suspeito é apontado como receptador de dois conjuntos de cama box FOTO: Mayara Viana/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o rn workshop internacional rn Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento tem a coordenação-geral...
Há 22 minutos Por Agência Amazonas Evento busca alinhar práticas pedagógicas da rede FOTO: Eduardo Cavalcante/Seduc-AMCom o tema “Painel gerencial: resultados e estratégias do primeiro bimestre de 2022” iniciou, nesta...
Há 27 minutos Por Agência Amazonas Renato Henrique Martins, 25, está desaparecido desde domingo (15/05) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política...