Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o advogado Armando de Souza vai falar sobre o cadastro positivo dos condutores e a pauta do STF que prevê assuntos relativos ao Código...
Com 14 painéis pintados por grafiteiros na Praça dos Três Poderes, iniciou-se nesta terça-feira (17) uma das ações do Projeto Liberdades, parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Instituto Justiça...
Em mais um passo para a integração digital do Supremo Tribunal Federal (STF) com os tribunais do país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu recentemente a mais duas operações do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos das Leis 10.336/2001 e 10.636/2002 que tratam da destinação de recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18), às 11h30, parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá ações e...
Há 23 minutos Por Agência Amazonas O órgão solicitou dados sobre medidas que serão adotadas em caso de problemas na internet e falta de cédulas em caixas eletrônicos. Foto: João...
Há 35 minutos Por Agência Amazonas Obra beneficiará toda a população de Codajás, que passará a receber água de qualidade em suas torneiras FOTO: Divulgação/SeinfraO Governo do Amazonas, por meio...
Há 51 minutos Por Agência Amazonas Vista técnica é realizada até sexta-feira (20/05) FOTO: Divulgação/FVS-RCPPara monitorar e avaliar as ações de controle da tuberculose, a Fundação de Vigilância em Saúde...
Há 56 minutos Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma presencial FOTO: Divulgação /SetempO Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Eduardo Prado/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Lei Estadual garante gratuidade para Pessoas com Deficiência e que o acompanhante pague meia-entrada Jose Gregorio PCD – FOTO: Mauro Neto/FaarAs Pessoas com Deficiência...
Para o promotor, a Polícia de Lábrea merece ser dotada de estrutura física, armamento e número de profissionais adequados
Há 1 hora Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Girlene Medeiros/FVS-RCPO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário...
A lei visa facilitar e desburocratizar a abertura de negócios no segmento tecnológico, atraindo empresas de outras regiões do país
A taxa de inadimplência desses contratos gira em torno de R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas pelos financiados