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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    13/05/2022

    Procon-AM apreende mais de 30 Kg de alimentos e produtos de limpeza em supermercado na zona leste de Manaus

    Há 1 hora Por Agência Amazonas A maior parte de itens tinha embalagens violadas FOTO: Divulgação/Procon-AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apreendeu mais de 30 quilos de produtos em...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/05/2022

    Amazonas já aplicou 6.999.247 doses de vacina contra Covid-19 até esta sexta-feira (13/05)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Eduardo Prado/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa...

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    • Governo do Amazonas
    13/05/2022
    O canabidiol é uma substância não psicoativa produzida pela planta Cannabis sativa (Foto: Reprodução/CDD)

    Paciente com epilepsia recebe canabidiol após pedido do MPF

    O medicamento é imprescindível para controle de convulsões, indicou laudo médico

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    • Ministério Público
    O Judiciário
    13/05/2022

    Sine Amazonas realiza cadastro de emprego durante Governo Presente no Parque São Pedro

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Serão oferecidos os serviços de cadastro de emprego, orientação da CTPS digital e outros FOTO: Henrique Miranda/SetempO Sine Amazonas, por meio da Secretaria Executiva...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/05/2022

    Wilson Lima destaca aumento de 76,5% na cobertura de esgoto em Manaus, com investimentos do Prosamin+

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Os dados são do Ranking do Saneamento 2022 do Instituto Trata Brasil e correspondem aos últimos dois anos ETE do Prosamin+ no bairro Educandos...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/05/2022

    Estudo de Impacto Ambiental do novo Prosamin+ é apresentado ao Ipaam

    Há 2 horas Por Agência Amazonas O estudo, que mostra as compensações ambientais que serão feitas pelo Prosamin+, faz parte do processo de licenciamento da obra Foto divulgação/IpaamA Unidade Gestora...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/05/2022

    Em Parintins, PC-AM realiza treinamento a fim de capacitar servidores para o 55° Festival Folclórico

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Treinamento serviu para reforçar a utilização dos Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE) FOTO: Divulgação/PC-AM.O Departamento de Polícia do Interior (DPI), da Polícia Civil do Amazonas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/05/2022

    Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional

    Sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV), provocados pela Coalizão Negra por Direitos, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    STF invalida criação de cargos em comissão no TCE de Sergipe

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Estado de Sergipe que criavam cargos em comissão na estrutura do Tribunal de Contas local (TCE-SE) sem a...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Pedido de vista suspende referendo sobre eleição em Alagoas mas não impede realização do pleito

    Um pedido de vista formulado pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento do referendo da medida cautelar em que o ministro Gilmar Mendes determinou a reabertura do prazo de inscrição de...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Pesquisas, consolidação de dados e segurança institucional abrem último dia do programa de intercâmbio do STF

    A manhã do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, realizado de forma virtual entre os dias 10 e 13 de maio, trouxe para o debate temas...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Intercâmbio do Supremo aborda gerenciamento de precedentes e Plenário Virtual

    Na continuação das apresentações do terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, no período da tarde desta quinta-feira (12), os estudantes participantes tiveram informações sobre o gerenciamento...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Gilmar Mendes determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de mutirões carcerários com o intuito de identificar beneficiários de decisão da Segunda Turma da Corte que, em habeas...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Lewandowski autoriza acesso de Cerveró a mensagens da Operação Spoofing

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acesso aos arquivos de mensagens eletrônicas da Operação Spoofing que estejam relacionados a fatos apurados...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo” debate assessoria de ministros e comunicação do STF

    No terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, nesta quinta-feira (12), foram abordados o papel dos assessores, chefes de gabinete, juízes auxiliares e instrutores no Supremo Tribunal...

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    • STF
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