Revista Justiça O programa continua com a série de entrevistas sobre os 15 anos do uso do instituto da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto desta terça será...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas dos Estados de Minas Gerais, da Bahia, de Alagoas e de Santa Catarina que concedem aos defensores públicos o...
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7154) contra a Lei estadual 11.708/2020 da Paraíba, que isenta...
Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos para a eleição indireta aos cargos de governador e vice...
Revista JustiçaO programa continua com a série de entrevistas sobre os 15 anos do uso do instituto da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto desta segunda será o...
Criado: Terça, 10 Mai 2022 17:32 Publicado: Terça, 10 Mai 2022 17:32 O processo seletivo não contempla área de Direito O prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio de...
O programa está alinhado aos objetivos estratégicos institucionais relacionados ao aperfeiçoamento e à melhoria na gestão de pessoas. O Tribunal de Justiça do Amazonas –...
Há 4 minutos Por Agência Amazonas Incentivo, proveniente de edital do FPS, irá ofertar melhorias nas oficinas socioeducativas de seus atendidos FOTO: Breno BrandãoO Governo do Estado, por meio do...
Segundo inquérito, soldado ofendeu a honra de um terceiro-sargento, ao depreciar sua raça e sua cor
Há 14 minutos Por Agência Amazonas Realizados pela ADS, em parceria com as unidades locais do Idam, capacitação garante mais qualidade aos produtos que serão comercializados FOTOS: Wellington Barroso/ADSDentro da missão...
Processos sobre pensão alimentícia, guarda compartilhada de filhos, visitas, dentre outros, constam da pauta de audiências. A 4.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta...
Há 18 minutos Por Agência Amazonas Meta é facilitar escoamento da produção rural dos agricultores, facilitando logística FOTOS: Felipe Pessoa/SeprorO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de...
O ministro Luis Felipe Salomão foi indicado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta quarta-feira (11), para ser o corregedor nacional de Justiça no biênio 2022-2024 –...
Há 24 minutos Por Agência Amazonas Jean Gil Mota, 50, está desaparecido desde a sexta-feira (06/05 FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem...
Há 29 minutos Por Agência Amazonas Eduardo Soares Pereira, 19, foi morto a tiros no dia 2 de novembro de 2021 Delegado Ricardo Cunha – FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMNa manhã da...