Há 1 hora Por Agência Amazonas Objetivo é preparar educadores para o uso do Espaço Maker, laboratório disponível em unidades da rede estadual FOTOS: Drance Jézus e Irailson Valente /...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Gabriel Monteiro Macedo, 22, está desaparecido desde a sexta-feira (06/05) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem...
Há 1 hora Por Agência Amazonas As instituições de ensino interessadas têm até o dia 3 de junho para o envio da documentação FOTO: Arquivo/FCeconA Fundação Centro de Controle de...
A Ação Civil Pública visa coibir a prática de nepotismo na administração pública local, conforme determina a lei
Paciente já havia se submetido a tratamentos com outros fármacos, sem sucesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco”. A medida coincide com a data em que é celebrado o...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de...
O perfil decisório do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Plenário Virtual (PV), durante a pandemia da covid-19, foi o tema do VI Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do STF,...
Revista Justiça O programa continua com a série de entrevistas sobre os 15 anos do uso do instituto da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto desta terça será...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas dos Estados de Minas Gerais, da Bahia, de Alagoas e de Santa Catarina que concedem aos defensores públicos o...
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7154) contra a Lei estadual 11.708/2020 da Paraíba, que isenta...
Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos para a eleição indireta aos cargos de governador e vice...
Revista JustiçaO programa continua com a série de entrevistas sobre os 15 anos do uso do instituto da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto desta segunda será o...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (7), explica o resultado do julgamento da ação que dá prazo de 24 meses para que o Conselho Nacional do...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 215013, impetrado em favor da professora e empresária F. C. R. S. S., uma das sócias...