Sexta-feira (6) 21h – Repórter Justiça No mês em que é celebrado o Dia das Mães, o Repórter Justiça explica os mitos e as verdades da maternidade depois dos 40 anos...
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7152, com pedido de liminar, contra lei do Estado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União complemente em 30 dias todos os dados de saúde, epidemiológicos e populacionais indígenas, em formato semelhante ao...
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal, da investigação aberta contra o ex-ministro da...
O ex-gestor tem 30 dias para recorrer da decisão proferida. Caso contrário, deverá efetivar o pagamento da multa
Magistrados aptos e interessados têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a abertura de editais...
Candidatos reclamaram dos valores e da exigência de entrega presencial de documentos para a isenção durante o auge do período de pandemia
Presidente Domingos Chalub fez o anúncio durante sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (10/05) Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (10/05), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
Há 20 minutos Por Agência Amazonas Em Novo Airão, mais de 500 estudantes vão fazer exame FOTO: Arquivo pessoalCom objetivo de medir o grau de aprendizagem dos estudantes da rede...
Dando continuidade à política de cooperação digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um acordo de...
Conforme o processo, ficou comprovado o nexo causal do acidente e descaracterizada a culpa exclusiva da vítima. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu...
A Ação Civil Pública tramita há mais de vinte anos sem que tenha sido cumprida a decisão que determinava a retirada ou licenciamento dos flutuantes
Servidoras e servidores do TJAM interessados a concorrer às vagas terão até 30 de maio para fazer a inscrição nesta que é a primeira etapa do certame. No período...
A previsão é que o Barco Hospital seja inaugurado e entre em operação até o final de 2022. O projeto do Barco Hospital São João XXIII, coordenado pela “Fraternidade São Francisco...