06/05/2022
Violência doméstica impede participação em curso de vigilante
Para o STF, é correto recusar a inscrição em curso de reciclagem, de pessoa que demonstre comportamento agressivo incompatível com a função
06/05/2022
Ato Conjunto atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT-11
Na última quinta-feira (5/5), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o...
06/05/2022
Em adesão à campanha “Corregedoria Solidária”, TRT-11 recebe doações até quarta (11/5)
Alimentos não perecíveis e valores doados serão destinados à Casa da Criança, em Manaus (AM) O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) abraça a campanha...
06/05/2022
TJAM divulga abertura de edital para estágio em Direito em unidades da capital
São 50 vagas (incluindo ampla concorrência, destinadas a PcDs e para negros e indígenas); e as inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (09/05), de forma gratuita e pela...
06/05/2022
Réu acusado de jogar criança em igarapé é condenado a 30 anos de prisão
Conforme denúncia, em dezembro de 2020, à 1h, Vanderson Mesquita dos Santos jogou sua enteada Heloísa Vitória no igarapé
06/05/2022
Alfredo da Matta e UEA abrem edital para mestrado profissional em Dermatologia
Há 1 hora Por Agência Amazonas Serão oito vagas para turma que inicia no segundo semestre de 2022 A Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham) e a Universidade do Estado...
06/05/2022
STF dá 24 meses para Conama editar norma mais rigorosa sobre padrão de qualidade do ar
Ministros julgaram ação da PGR proposta em 2019 por considerar resolução permissiva
06/05/2022
Ministro suspende decretos de Bolsonaro contra a Zona Franca de Manaus
Decretos do presidente da República retiram competitividade do modelo econômico e ameaçam empregos no Amazonas
06/05/2022
TRE confirma cassação de prefeito e vice de Codajás, no Amazonas
Antônio dos Santos e Cleucivan Reis foram cassados em outubro do ano e recorreram
06/05/2022
PC-AM deflagra ação policial e prende homem e indicia indivíduo por roubo majorado de combustível
Há 2 horas Por Agência Amazonas Infratores subtraíram 25 mil litros de combustível de um caminhão cargueiro Delegado Adriano Félix, titular da DERFD. FOTOS: Bárbara Maciel/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas...
06/05/2022
Ministra Cármen Lúcia remete inquérito contra Milton Ribeiro à Justiça Federal
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal, da investigação aberta contra o ex-ministro da...
06/05/2022
Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF
Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de...
06/05/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (6)
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário virtual da...
06/05/2022
STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 29/4, acolheu parcialmente recurso (embargos de declaração) para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
06/05/2022
Governador de Rondônia questiona lei estadual sobre programa para jovens aprendizes
O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7148), contra a lei estadual que regulamenta o programa Jovem Aprendiz. A...