06/05/2022

“Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira e a Constituição uma mera folha de papel”, afirma presidente do STF

Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

STF

06/05/2022

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (5)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde de hoje (5), com o julgamento da ação que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre...

STF

06/05/2022

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5)

Revista JustiçaNa série de entrevistas sobre os 15 anos da repercussão geral, o advogado Saul Tourinho trata das decisões de temas voltados para o acesso ao ensino superior, como o Tema...

STF

06/05/2022

STF inicia julgamento de ação contra resolução do Conama sobre qualidade do ar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra resolução do...

STF

06/05/2022

Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da representação em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alegava que o secretário nacional de Justiça, José Vicente...

STF

06/05/2022

Projeto Autor em Foco recebe professor Marcos Paulo Dutra Santos

O professor Marcos Paulo Dutra Santos participará, nesta sexta-feira (6), do projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento virtual será realizado a partir das 18h, com transmissão...

STF

06/05/2022

OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7157) contra decretos federais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na ação, o Conselho...

STF

06/05/2022

Ministro Dias Toffoli impede responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no ES

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as autoridades públicas no Espírito Santo e seus órgãos de apuração administrativa ou criminal se abstenham de praticar atos que...

STF

06/05/2022

Coletânea sobre desafios da democracia na era digital será lançada dia 25 no TSE

A interferência das interações tecnológicas na liberdade de expressão e nos regimes democráticos é o tema do livro Eleições e Democratização na Era Digital, que será lançado no próximo dia 25,...

STJ

06/05/2022

Procurador-Geral de Justiça do Amazonas participa da cerimônia de recondução no MPM

Criado: Sexta, 06 Mai 2022 15:04 Publicado: Sexta, 06 Mai 2022 15:04 Antônio Duarte foi reconduzido ao cargo para o biênio 2022/2024 O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do...

Ministério Público do Estado do Amazonas

06/05/2022

Procurador-Geral de Justiça participa da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais em Brasília

Criado: Sexta, 06 Mai 2022 14:58 Publicado: Sexta, 06 Mai 2022 14:58 Durante o ato, a Procuradora-Geral de Justiça Norma Cavalcanti tomou posse no cargo de presidente do Conselho O Procurador-Geral...

Ministério Público do Estado do Amazonas

06/05/2022

Sergio Cabral cumprirá isolamento cautelar (Foto: Valter Campanato/ABr)

STJ determina que Cabral vá para prisão dos bombeiros no Rio

A medida foi tomada depois de terem sido encontradas irregularidades na unidade prisional

STJ

06/05/2022

Wilson Lima destaca que decisão do STF mantém diferencial da Zona Franca e preserva incentivo do IPI para outros estados

Há 5 minutos Por Agência Amazonas Após reunião com governador, ministro Alexandre de Moraes agilizou análise de ações em defesa da ZFM O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...

Governo do Amazonas

06/05/2022

Fluxo de passageiros no transporte rodoviário intermunicipal cresceu mais de 369% em abril

Há 10 minutos Por Agência Amazonas Dado da Arsepam faz comparativo com mesmo período do ano passado Agência Reguladora de Serviços Públicos. Foto: Arquivo/ArsepamA Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados...

Governo do Amazonas

06/05/2022

Líder da facção ‘Os Manos’ continua em presídio federal

Segundo o relator, a permanência do preso é providência indeclinável, como medida adequada para resguardar a ordem pública

STJ