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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    05/05/2022

    Procon-AM volta a notificar Burger King por propaganda enganosa

    Há 48 minutos Por Agência Amazonas O documento foi encaminhado após novas denúncias de consumidores FOTO: João Pedro Sales/Procon-AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) voltou a notificar a rede...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/05/2022

    Estudante da rede estadual é o representante do Amazonas em programa nacional de Iniciação Científica Jr

    Há 1 hora Por Agência Amazonas A bolsa é concedida a estudantes que recebem os benefícios previstos no programa Auxílio Brasil e se destacaram em competições Estudante João Pedro Figueiredo...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/05/2022

    Seap recebe visita de representantes do TJAM e CNJ em unidades prisionais de Manaus

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Centro de Detenção Feminino (CDF) e Centro de Detenção Provisório de Manaus II (CDPM II) foram as unidades visitadas pela comitiva FOTO: Divulgação/SeapA Secretaria...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/05/2022

    Hemoam realiza campanha alusiva ao Dia Mundial de Higienização das Mãos

    Há 1 hora Por Agência Amazonas A técnica correta de higienização das mãos é passo fundamental no cuidado de pacientes que possuem sistema imunológico debilitado FOTO: Arquivo/HemoamA Fundação Hospitalar de...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    05/05/2022

    Escola de Contas Públicas do TCE-AM realiza reunião com coordenadores de cursos de universidades do Amazonas

    Sob iniciativa do coordenador-geral, conselheiro Mario de Mello, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma reunião com coordenadores de cursos das universidades públicas...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    05/05/2022

    Para evitar danos à administração pública, conselheiro do TCE-AM suspende pregões no interior do Amazonas

    O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu, cautelarmente, licitações nos municípios de Barcelos e Nova Olinda do Norte sob sua relatoria. As decisões foram publicadas...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    05/05/2022

    Governo do Amazonas investe R$ 5 milhões no setor primário de Boa Vista do Ramos

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Parte do recurso financeiro está sendo investido para a realização da 3ª Feira do Mel, recuperação de vicinais e mecanização agrícola FOTOS: Deyserreen Costa/SeprorPara...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/05/2022

    CIF interdita postos de combustível durante fiscalizações em combate a irregularidades, em Manaus

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Ação ocorreu de forma integrada entre órgãos do estado e do município FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMVisando coibir irregularidades para o consumidor, a Secretaria de Estado...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/05/2022

    Sema e BNDES visitam cadeias produtivas em Manaus, Iranduba e Novo Airão

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Objetivo da visita é construir mecanismos de financiamento para impactar cadeias produtivas de bioeconomia e turismo no Amazonas FOTO: Divulgação/SemaUma comitiva composta por membros...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    05/05/2022
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Corregedora Nacional de Justiça e demais representantes do CNJ inspecionam unidades prisionais do Amazonas

    Localizados, ambos, na BR-174, o Centro de Detenção Feminino (CDF) e o Centro de Detenção Provisório de Manaus II foram inspecionados pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, por demais representantes...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    05/05/2022
    Esclerose múltipla (Foto: Reprodução/ABr)

    União deve fornecer remédio de alto custo à portadora de esclerose múltipla

    Para magistrados do Tribunal, paciente comprovou a necessidade e impossibilidade de custear o tratamento

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    05/05/2022

    STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 29/4, acolheu parcialmente recurso (embargos de declaração) para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...

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    • STF
    O Judiciário
    05/05/2022

    Governador de Rondônia questiona lei estadual sobre programa para jovens aprendizes

    O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7148), contra a lei estadual que regulamenta o programa Jovem Aprendiz. A...

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    • STF
    O Judiciário
    05/05/2022

    “Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira e a Constituição uma mera folha de papel”, afirma presidente do STF

    Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

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    • STF
    O Judiciário
    05/05/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (5)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde de hoje (5), com o julgamento da ação que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre...

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    • STF
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