Revista JustiçaNa série de entrevistas sobre os 15 anos da repercussão geral, o advogado Saul Tourinho trata das decisões de temas voltados para o acesso ao ensino superior, como o Tema...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra resolução do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da representação em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alegava que o secretário nacional de Justiça, José Vicente...
O professor Marcos Paulo Dutra Santos participará, nesta sexta-feira (6), do projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento virtual será realizado a partir das 18h, com transmissão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7157) contra decretos federais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na ação, o Conselho...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as autoridades públicas no Espírito Santo e seus órgãos de apuração administrativa ou criminal se abstenham de praticar atos que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin manifestaram, nesta quarta-feira (4), o apreço e a lealdade do Poder Judiciário ao estado democrático de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, celebrou, nesta quarta-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado ontem, 3 de maio. “A imprensa livre é um dos pilares...
No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (4), a ação contra a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões...
Nesta terça-feira (3), foi divulgado o resultado do processo seletivo da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. A lista dos 35 participantes selecionados pode ser consultada...
Para garantir mais transparência e propiciar aos interessados e à sociedade o conhecimento de dados relevantes, já está disponível no Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o painel com informações...
O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do TJAM, integrando as atividades da correição extraordinária que o a Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana no Estado. ...
Segundo a apelante, o réu foi aprovado em concurso para vaga de professor por amigo ser do presidente da banca examinadora
Pauta começou na segunda-feira, com a condenação de três réus, e prossegue até esta quinta-feira com a realização de mais dois julgamentos populares. A 1.ª Vara da Comarca...