Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, a advogada especialista Flávia Vegh fala sobre a campanha “Maio Amarelo 2022”. A série de entrevistas sobre os 15 anos da Repercussão Geral vai...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 57/2008 não tornou válido o desmembramento de município sem consulta plebiscitária. Dessa forma, o município que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cargos de comando na estrutura da Polícia Civil do Estado de Sergipe devem ser ocupados por delegados de polícia de carreira....
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, se reuniram nesta terça-feira (3) por cerca de 45 minutos na Presidência do STF. Eles conversaram...
O ministro André Mendonça, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7147, que contesta a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), cancelou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos presidenciais que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem medidas compensatórias à produção...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de...
Revista Justiça No quadro “Direito Imobiliário”, o advogado Kênio de Souza Pereira fala sobre a notificação extrajudicial, importante ferramenta jurídica para registar fatos e resguardar direitos. Na segunda entrevista especial sobre...
Decisão foi tomada após a promulgação de Emenda que impõe a aplicação de valores no incentivo à presença das mulheres na política
Para este ano, a coordenadoria está mobilizando os magistrados do interior com o objetivo de combater esse tipo de crime. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do...
Em decisão unânime, o processo será encaminhado a uma das Varas do Trabalho do município de Cotia (SP) para julgamento
Há 9 minutos Por Agência Amazonas Atividades de educação ambiental serão realizadas nos municípios de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Apuí FOTO: Divulgação/SemaA Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema)...
Há 16 minutos Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma presencial FOTO: Divulgação/SetempO Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do...
As instalações sanitárias não podiam ser enquadradas como local coletivo para justificar o recebimento do adicional
Há 23 minutos Por Agência Amazonas Número de projetos que receberão bolsa no Paic/FCecon foi ampliado de 50 para 65 FOTO: Divulgação/FCeconA Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado...