O relator determinou o bloqueio de contas do parlamentar e o desconto de 25% de seus vencimentos até o pagamento total da multa
Há 13 minutos Por Agência Amazonas Instituto é fundamental para formação de agentes do sistema de Segurança Pública do Amazonas FOTOS: Tarcísio HedenCoordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas...
Há 16 minutos Por Agência Amazonas Unidade da SES-AM conta com equipe multiprofissional e serviços diversificados FOTOS: Rodrigo Santos e Divulgação/SES-AMO Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Silvério Tundis, na zona norte...
O colegiado entendeu que a empresa foi imprudente e negligente não renovando porte de arma, que era sua obrigação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica...
Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a qual a condenação pelo tribunal do júri não tem efeito automático...
Um guia completo e sistematizado para entender melhor as repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas rotinas de trabalho. Assim pode ser definido o livro Compliance e...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao creditamento de PIS/Pasep e...
Nesta terça-feira (3), foi divulgado o resultado do processo seletivo da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. A lista dos 35 participantes selecionados pode ser consultada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira pague multa no valor total de R$ 405 mil, em razão da não observância, por...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (3), queixas-crime apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado federal Alexandre Baldy (Progressistas-GO) contra o senador Jorge Kajuru...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu, nesta terça-feira (3), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no Gabinete da Presidência da Corte. A...
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, a advogada especialista Flávia Vegh fala sobre a campanha “Maio Amarelo 2022”. A série de entrevistas sobre os 15 anos da Repercussão Geral vai...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 57/2008 não tornou válido o desmembramento de município sem consulta plebiscitária. Dessa forma, o município que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cargos de comando na estrutura da Polícia Civil do Estado de Sergipe devem ser ocupados por delegados de polícia de carreira....