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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    04/05/2022

    Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ faz atendimento ao público durante atividades de inspeção ordinária no TJAM

    Atendimento acontece no Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo. Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    04/05/2022
    Fachada do TST (Foto: ASCOM/TST)

    Ofensas genéricas não impedem condenação por assédio moral

    Segundo relato da reclamante, a gerente era filha dos proprietários e as ofensas se referiam à sua capacidade cognitiva e competência

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    • Justiça do Trabalho
    04/05/2022
    Imagem aérea do Bumbódromo de Parintins (Foto: Divulgação/Alfredo Fernandes)

    Em Parintins, juiz alerta sobre regras para participação de crianças em Festival

    A Portaria foi formulada com a particicpação de representantes dos Bumbás e dos órgãos públicos envolvidos no Festival

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    04/05/2022

    Pedidos para realização de eventos agropecuários devem ser feitos com antecedência, alerta Adaf

    Há 60 minutos Por Agência Amazonas Autorização da autarquia é obrigatória para todas as atividades que contam com aglomeração de animais os interessados devem encaminhar a solicitação com 60 dias...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/05/2022

    Com revitalização de campo e caixa d’água, Governo do Estado leva benefícios à população do Lírio do Vale

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Obra no Campo do Buracão foi executada pela Seinfra, no final do mês de abril O espaço, que é o sétimo campo a ser...

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    • Governo do Amazonas
    04/05/2022
    Chico Buarque e a família foram alvos de comentários ofensivos publicados em rede social (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

    Mantida a condenação por ofensa à família de Chico Buarque

    Segundo o colegiado, o ofensor abusou de seu direito à livre expressão quando injuriou o compositor, a atriz e suas filhas

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    • STJ
    04/05/2022
    As trabalhadoras terão seus nomes mantidos em sigilo (Foto: Arquivo/ABr)

    STJ institui cota para vítimas de violência doméstica em contratos de serviço

    A cota corresponde a 4% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

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    • STJ
    O Judiciário
    04/05/2022

    Reforma do centro cirúrgico da FCecon alcança 80% de obras concluídas

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Serviço trará melhorias no fluxo em duas áreas da unidade de saúde O local fornece todo o material médico-hospitalar. FOTOS: Kleber Moraes/SecomDê o play...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/05/2022

    ‘Quem tem a ganhar é a população’, diz moradora do Alvorada, primeiro bairro asfaltado com Asfalta Manaus

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Previsão é de que 600 ruas sejam recuperadas nesta etapa, que alcança os bairros Alvorada, Santa Etelvina e Nova Cidade A localidade é uma...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/05/2022

    Governo do Amazonas oferta telemedicina no Caic+, em parceria com Hospital Albert Einstein

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Crianças e adolescentes do estado contarão com atendimentos em neuropediatria e psiquiatria pediátrica Três Caics já foram reinaugurados no novo modelo. FOTOS: Tácio Melo/SecomDê...

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    • Governo do Amazonas
    04/05/2022
    Sede do STJ (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

    STJ veda créditos PIS/Pasep e Cofins no regime monofásico

    Com a fixação das teses poderão voltar a tramitar os processos que haviam sido suspensos em todo o país

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    • STJ
    O Judiciário
    04/05/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (4)

    A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (4), a ação contra a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões...

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    • STF
    O Judiciário
    04/05/2022

    Comissão Organizadora divulga resultado da 2ª edição do intercâmbio “Por Dentro do Supremo”

    Nesta terça-feira (3), foi divulgado o resultado do processo seletivo da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. A lista dos 35 participantes selecionados pode ser consultada...

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    • STF
    O Judiciário
    04/05/2022

    Ministro Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por descumprimento de cautelares

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira pague multa no valor total de R$ 405 mil, em razão da não observância, por...

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    • STF
    O Judiciário
    04/05/2022

    Segunda Turma aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (3), queixas-crime apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado federal Alexandre Baldy (Progressistas-GO) contra o senador Jorge Kajuru...

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    • STF
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