27/04/2022
Obrigação de prefeito depor a vereadores é ilegal, decide TJAM
Decisão, por unanimidade, é contra artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã
27/04/2022
Wilson Lima anuncia antecipação de 50% do 13° salário de servidores, aposentados e pensionistas
Há 3 horas Por Agência Amazonas Pagamento será efetuado na véspera do Dia das Mães, data considerada pelos varejistas como o “Natal” do primeiro semestre Será injetado R$ 290 milhões...
27/04/2022
Prefeitura de Manaus deve instituir novo órgão de proteção ao consumidor
A recomendação foi devido à extinção de órgãos em Manaus e deve ser efetivada em cento e vinte dias, a partir de sua expedição
27/04/2022
STJ mantém prisão de acusado por fraudes da ‘123 importados’
A fraude foi descoberta a partir de notícia-crime apresentada por uma empresa, que teria sofrido prejuízo de cerca de R$ 7,7 milhões
27/04/2022
Fundamentação pode suprir falta de indicação da alínea que autoriza interposição do recurso especial
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de indicação expressa da alínea com base na qual foi interposto o...
27/04/2022
Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens
Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, a obra Regime de Comunhão Parcial de Bens...
27/04/2022
Sexta Turma mantém prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, presa...
27/04/2022
Cerceamento de defesa reconhecido em rescisória impõe retorno do processo para correção do vício
Embora a competência para rejulgar a causa, em razão da procedência de ação rescisória, seja do mesmo órgão julgador que proferiu o juízo rescindente, os autos devem retornar para correção do...
26/04/2022
Prefeitos destacam apoio do Estado no combate à malária e à dengue no Amazonas
Há 17 minutos Por Agência Amazonas Governador Wilson Lima entregou 414 equipamentos para reforçar controle das doenças FOTO: Bruno Zanardo/SecomComo parte da programação pelo Dia Mundial da Luta Contra a...
26/04/2022
Audiência pública colherá sugestões para a promoção da igualdade racial no processo eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 18 de maio, quarta-feira, a partir das 10h, audiência pública para colher dados, informações e propostas para o aperfeiçoamento das legislações atinentes ao...
26/04/2022
Presidente do STJ é condecorado com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta terça-feira (26) com a medalha comemorativa dos 80 anos da...
26/04/2022
Ministro determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito que tramita sob sigilo no Superior Tribunal de...
26/04/2022
Fundação Getúlio Vargas divulga lista definitiva de aprovados no concurso da SSP-AM
Há 2 horas Por Agência Amazonas Nomes dos aprovados na prova objetiva já podem ser consultados no site da banca examinadora FOTO: Roberto Carlos/SecomA Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela...
26/04/2022
Governador Wilson Lima entrega equipamentos para reforçar combate à malária e à dengue no Amazonas
Há 3 horas Por Agência Amazonas São 414 itens destinados aos 61 municípios do estado. Entrega acontece em alusão ao Dia Mundial da Luta Contra a Malária Foto: Bruno Zanardo/SecomDê o...
26/04/2022
Bombeiros resgatam corpo em rio no distrito Ariaú em Iranduba
Há 3 horas Por Agência Amazonas Comando dos Bombeiros descartou a possibilidade de ser o paraquedista desaparecido desde o dia 15 FOTO: Divulgação/CBMAMO Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) realizou,...