A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no...
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Rio de Janeiro iniciem, imediatamente, as negociações sobre...
Revista Justiça O professor de Direito Previdenciário Fernando Maciel explica como se preparar para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitado ao Ministério da Economia. O programa também...
Foi lançado o novo projeto visual do boletim “Repercussão Geral em Pauta”, disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Elaborada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), a publicação agora...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que revoga a obrigatoriedade de consulta plebiscitária prévia para o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de norma do Estado do Rio de Janeiro interpretação que autorize a utilização de operações de crédito junto a bancos e instituições financeiras...
Um blog chamado “Diálogo com Victoria Bacon” publicou neste sábado (23) uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, além de...
Há 56 minutos Por Agência Amazonas A iniciativa vai proporcionar novas oportunidades no mercado de trabalho e melhor qualidade de vida para os moradores dos residenciais FOTO: Tiago Corrêa/UGPEA Unidade...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Infrator cometeu o crime após sua irmã negar o pedido de dinheiro que ele havia feito à ela Delegada Roberta Merly – FOTO: Divulgação/PC-AM.A...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Comissão Estadual de Gestão de Florestas Públicas tem uma semana para dar contribuições ao documento FOTO: Divulgação/SemaA Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema)...
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu, nesta quarta-feira (27), representação com pedido de medida cautelar para que o Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara...
Cautelarmente, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Fabian Barbosa suspendeu dois editais de licitação da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Guajará. A decisão aconteceu após ser...
Há 1 hora Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Comunitários puderam atualizar e emitir o Cadastro Ambiental Rural, o Cartão de Produtor Primário (CPP) e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) FOTO:...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento estreia na sexta-feira (29/04), às 20h, no Teatro Amazonas FOTOS: Michael Dantas/Secretaria de Cultura e Economia Criativa“Il Tabarro”, obra de Giacomo Puccini que...