Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    27/04/2022

    Wilson Lima se reúne com presidente Bolsonaro, que volta a se comprometer com a garantia da competitividade da ZFM

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Governador mantém diálogo com o Governo Federal e estratégia para assegurar empregos no Amazonas com ação judicial no STF Foto: Divulgação SecomO governador Wilson...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/04/2022

    Amazonas já aplicou 6.895.354 doses de vacina contra Covid-19 até esta quarta-feira (27/04)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Lucas Silva/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/04/2022

    No bairro Santa Etelvina, PMAM detém jovem por tráfico de drogas

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Com indivíduo, policiais aprenderam 30 trouxinhas de entorpecentes FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) efetuaram, no início da manhã desta quarta-feira...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    27/04/2022
    Sede do TCE AM (Foto: ASCOM/TCE AM)

    Conselheiro do TCE-AM suspende pregões da Prefeitura de Guajará

    Segundo o relatório, os editais não obedeceram à Lei de Acesso à Informação, não divulgando nem no site da própria Prefeitura de Guajará

    Read More
    • Tribunal de Contas
    O Judiciário
    27/04/2022

    STF anula equiparação de vencimentos entre procuradores ativos e inativos do RJ

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro que equipararam os vencimentos de procuradores...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Professora e escritora Maria Paula Dallari Bucci é a convidada de projeto da biblioteca do STF

    A professora Maria Paula Dallari Bucci participará, na sexta-feira (29), do projeto “Autora em Foco”, do Supremo Tribunal Federal, para falar sobre a obra “Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (27)

    A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (27), a continuidade do julgamento da ação contra o Decreto presidencial 10.224/2020, que alterou a composição do...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (27)

    Revista Justiça O Dia Nacional da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril. Por isso, o programa recebe o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, para falar sobre os...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do estado que não se...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    STF invalida norma mineira que atribui foro por prerrogativa de função a chefe da Polícia Civil

    Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional expressão contida na Constituição do Estado de Minas Gerais que estende a prerrogativa de foro por prerrogativa de função ao...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Defesa de Daniel Silveira deve se manifestar em 48h sobre descumprimento de medidas cautelares, decide relator

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do deputado federal Daniel Silveira se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário, decide relatora

    A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Ministro Dias Toffoli determina início imediato de negociações sobre pagamento de dívida do RJ com a União

    Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Rio de Janeiro iniciem, imediatamente, as negociações sobre...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (26)

    Revista Justiça O professor de Direito Previdenciário Fernando Maciel explica como se preparar para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitado ao Ministério da Economia. O programa também...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Boletim da repercussão geral divulgado pelo STF está com novo visual

    Foi lançado o novo projeto visual do boletim “Repercussão Geral em Pauta”, disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Elaborada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), a publicação agora...

    Read More
    • STF
    Página 4.325 de 5.580« Primeira«...102030...4.3234.3244.3254.3264.327...4.3304.3404.350...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados