O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que revoga a obrigatoriedade de consulta plebiscitária prévia para o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de norma do Estado do Rio de Janeiro interpretação que autorize a utilização de operações de crédito junto a bancos e instituições financeiras...
Um blog chamado “Diálogo com Victoria Bacon” publicou neste sábado (23) uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, além de...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (23), explica o resultado do julgamento que condenou o deputado Daniel Silveira e as alegações dos partidos nas ações que...
Consta dos autos que a autora foi submetida a tentativa de parto normal com uso de manobras que resultaram na morte da criança
Durante o evento, ministro pediu votos para o presidente e para a candidatura de Marinho, além de pregar contra a reeleição de Fátima Bezerra
De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final do mandato subsequente.
Há 5 minutos Por Agência Amazonas Ação ocorreu durante abordagem no patrulhamento rotineiro na BR-317 FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares lotados na 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) efetuaram, na manhã...
Há 8 minutos Por Agência Amazonas Romário da Silva Costa, 28, está desaparecido desde o dia 20 de fevereiro deste ano FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
Há 12 minutos Por Agência Amazonas Foi também apreendido um adolescente na ação, registrada na Comunidade Vila Amazônia, em Parintins FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM)...
Há 15 minutos Por Agência Amazonas Anderson Arinana de Carvalho, 22, está desaparecido desde terça-feira (26/04) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas Com os envolvidos foram encontradas duas armas de fogo FOTO: Divulgação/PMAMEm ações na terça-feira (26/04) e na madrugada desta quarta (27/04), policiais militares das...
Para o colegiado, não cabe desconstituir a base que havia levado a instância anterior a concluir que não ficara caracterizada a subordinação
Foi prorrogado até 15 de maio o prazo para a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a transformação digital na corte. A intenção é captar a...
Há 24 minutos Por Agência Amazonas Governador também vai anunciar ampliação da oferta de água potável e iluminação pública em LED para o município Governador Wilson Lima – Foto: Bruno...