O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em março, o projeto “Arquivo 100% Digital”, que converteu para o formato digital todo o acervo judicial destinado à guarda permanente do STF. Foram digitalizados...
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei federal 14.285/2021, que...
Em sustentação oral realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Paulo César Rodrigues de Faria defendeu a inocência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), alegando...
A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7145) contra dispositivos de lei estadual que concedem revisão salarial de 14% para...
Por considerar caracterizada lesão à ordem e àrneconomia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça dornMaranhão (TJMA), de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Girlene Medeiros/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 3 horas Por Agência Amazonas No estado, a operação é coordenada pela SSP-AM FOTO: Divulgação/SSP-AM Na noite de sexta-feira (22/04), um homem de 27 anos foi preso no município...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Um homem foi preso e uma arma de fogo foi apreendida durante a ação. FOTO: Tarcísio Heden/SSP-AM A Secretária de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM)...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Agência Reguladora do Amazonas distribuiu informativos e cartazes sobre o que é assegurado a esse público nos modais rodoviário e hidroviário FOTO: Rafael Seixas/ArsepamA Agência...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Instituição também abre vagas para o curso de Marcenaria Básica e Economia Criativa FOTO: Divulgação/Cultura e Economia CriativaNa segunda e terça-feira (25 e 26/04) estarão...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (23), explica o resultado do julgamento que condenou o deputado Daniel Silveira e as alegações dos partidos nas ações que...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu novo pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4875, que envolvia investigações sobre a suposta...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da...
Sexta (22) 21h – Repórter Justiça Você vai conhecer as propriedades medicinais de algumas plantas e sua indicação para tratar determinados sintomas. Apesar da sua importância, muitas espécies estão desaparecendo com...