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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    19/04/2022

    Governo do Amazonas decreta ponto facultativo na sexta-feira (22/04)

    Há 30 minutos Por Agência Amazonas Ponto facultativo leva em conta feriado de Tiradentes, celebrado na quinta-feira (21/04), e necessidade de contenção de gastos Foto: Diário Oficial do Estado (DOE)....

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    • Governo do Amazonas
    19/04/2022
    Plenário do STJ (Foto: Gustavo Lima/Ascom STJ)

    Campari não indenizará Stock por uso de know-how, decide STJ

    A Stock alegou que a Campari, ao passar a distribuir o próprio produto, se apropriou de informações sobre vendas e cadastro de clientes

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    • STJ
    O Judiciário
    19/04/2022

    Faar e Amazonastur recebem representantes do Parque das Tribos na Arena da Amazônia

    Há 47 minutos Por Agência Amazonas Visita estratégica está na rota turística para fomentar iniciativa pioneira no estado Faar e Amazonastur recebem representantes do Parque das Tribos na Arena da...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    19/04/2022

    Exposição apresenta fotografias de artistas com deficiência no Centro Cultural dos Povos da Amazônia

    Há 56 minutos Por Agência Amazonas Projeto contemplado pelo edital Amazonas Criativo, do Governo do Estado acontece até sexta-feira (22/04), com entrada gratuita “O Olhar de quem não é visto”,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    19/04/2022

    Buscas continuam por paraquedista desaparecido nesta terça-feira (19/04)

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Equipes seguem empenhadas no trabalho de localização e resgate do desaparecido em ambiente de mata e pelo rio Bombeiros solicitam aos ribeirinhos e pescadores...

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    • Governo do Amazonas
    19/04/2022
    Violência na frente dos filhos (Foto: Marcos Santos/USP/ABr)

    Crime na presença de menor tem mais reprovação

    Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena

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    • STJ
    O Judiciário
    19/04/2022

    Governo do Amazonas reduz em quase 70% espera de indígenas por procedimentos e exames

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Parceria entre SES-AM e Casa de Apoio à Saúde Indígena aumentou a efetividade dos serviços de média e alta complexidade no entorno de Manaus...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2022

    NOTA DE PESAR – Dr.ª Marlídice de Souza Carpinteiro Péres

    O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, ocorrido na manhã desta terça-feira (19/04), da juíza aposentada desta Corte Marlídice de Souza Carpinteiro Péres,...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    19/04/2022

    Governo do Estado promove atendimentos do Crédito Solidário na capital

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Ações em duas zonas de Manaus têm estimativa de atender 400 proponentes no programa, e contam com recursos de R$ 800 mil Serão realizados...

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    • Governo do Amazonas
    19/04/2022
    Ministro Sérgio Kukina (Foto: ASCOM/STJ)

    STJ confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior

    Magistrado explicou que artigo invocado pelo juiz não permite a manutenção das vantagens pleiteadas, pois não alcança os ganhos de caráter eventual

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    • STJ
    O Judiciário
    19/04/2022

    ‘Pronta Resposta’: SSP-AM intensifica ações de policiamento ostensivo e investigativo em Manaus

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Operação integrada visa o enfrentamento de ações criminosas na capital Imagens de apoio da operação “Pronta Resposta”, realizada em Manaus, na segunda-feira (18/04. Imagens:...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    19/04/2022

    Obra sobre produção feminina no Direito Constitucional busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres

    Para combater a pouca visibilidade da contribuição feminina no cenário acadêmico jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a obra “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, dentro da coletânea “Bibliografia, Legislação...

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    • STF
    O Judiciário
    19/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)

    Revista Justiça O Dia do Índio é celebrado nesta terça-feira, 19 de abril. Por isso, dois convidados explicam as leis criadas para proteger os direitos das comunidades indígenas no Brasil e...

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    • STF
    O Judiciário
    19/04/2022

    STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial com fundamento na exposição ao perigo

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após...

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    • STF
    O Judiciário
    19/04/2022

    Ministro Alexandre de Moraes nega seguimento a ação que questiona novo entendimento sobre credor inerte

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 891, em que o Partido Solidariedade contesta entendimento vinculante do Superior...

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    • STF
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