Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou prescrita uma execução ajuizada pelo Sindicato...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Competição nacional acontece nos dias 22 a 24 de abril com atletas de vários estados do Brasil FOTO: Mauro Neto/FaarCom objetivo de conquistar vaga para...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Curso possui certificação com carga horária de quatro horas FOTO: Girlene Medeiros/FVS-RCP.A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP),...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Solenidade ocorreu em alusão ao aniversário de 185 anos da Polícia Militar do Amazonas FOTO: Divulgação/FVS-RCPA diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas...
Bolsonaro informou nas redes sociais que o indulto é incondicional e será concedida independente do trânsito em julgado
Em comemoração aos 185 anos de fundação da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), cinco membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram agraciados com medalhas em reconhecimento pelos serviços prestados...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Governador disse que na próxima semana reúne com representantes dos policiais civis para tratar de pautas da categoria` FOTOS- Tacio Melo/Secom e Artur Castro/SecomO...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer a violação da marca Ultramedical – pertencente a uma clínica de...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 28 de abril, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Civil. A obra é de autoria de...
Por versar sobre tema de natureza essencialmente tributária, o Ministério Público não tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública objetivando a restituição de valores indevidamente recolhidos a título de empréstimo...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da lei estadual que concede revisão da remuneração do funcionalismo público do Poder Executivo de...
Revista Justiça Em “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa explica as regras para a campanha eleitoral deste ano. Em homenagem aos 62 anos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em março, o projeto “Arquivo 100% Digital”, que converteu para o formato digital todo o acervo judicial destinado à guarda permanente do STF. Foram digitalizados...
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei federal 14.285/2021, que...