O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7145) contra dispositivos de lei estadual que concedem revisão salarial de 14% para...
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, um especialista comenta o aumento no número de acidentes de trânsito no Distrito Federal. O programa também recebe o ministro da carreira diplomática Joel...
Em razão de problemas técnicos, foi cancelada a sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que estava prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (19). O colegiado...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, a Ação Penal (AP) 1044, em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é acusado pela...
Para combater a pouca visibilidade da contribuição feminina no cenário acadêmico jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a obra “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, dentro da coletânea “Bibliografia, Legislação...
Revista Justiça O Dia do Índio é celebrado nesta terça-feira, 19 de abril. Por isso, dois convidados explicam as leis criadas para proteger os direitos das comunidades indígenas no Brasil e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 891, em que o Partido Solidariedade contesta entendimento vinculante do Superior...
Há 34 minutos Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – BrunoZanardo/SECOMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de...
Há 38 minutos Por Agência Amazonas Infrator foi preso em flagrante após denúncia FOTO: Divulgação/SSP-AMUm homem de 21 anos foi preso em flagrante, na manhã desta quinta-feira (21/04), por policiais...
Há 22 minutos Por Agência Amazonas Os atendimentos mais frequentes estão na faixa etária entre 60 a 80 anos FOTOS: Divulgação Sejusc e SecomMais de 5,7 mil idosos em situação de...
Há 33 minutos Por Agência Amazonas No mês março, o município passou a integrar, pela primeira vez, o Mapa do Turismo Brasileiro FOTOS: Janailton FalcãoDurante três dias, os atrativos turísticos...
Há 40 minutos Por Agência Amazonas No evento, serão entregues as medalhas Tiradentes, medalhas de 185 anos e Mérito Policial. a A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) realiza, nesta quinta-feira (21/04),...
Há 54 minutos Por Agência Amazonas Uma das ocorrências aconteceu na Rua 87, bairro Francisca Mendes, zona norte. FOTO: Divulgação/PMAMEm ações distintas, policiais militares da 6ª e 1ª Companhias Interativas Comunitárias...
Há 56 minutos Por Agência Amazonas Reforço faz parte de investimentos do programa Amazonas Mais Seguro FOTOS: Tacio Melo/SecomO governador Wilson Lima entregou, nesta quinta-feira (21/04), mais de 3 mil...