21/04/2022
Trabalhadora que era obrigada a cobrir tatuagens deve ser indenizada
Segundo a sentença, empregada recebeu tratamento vexatório e deve receber pelo dano moral sofrido
21/04/2022
Homem é condenado a 12 anos por homicídio qualificado em Barcelos
O crime foi cometido em razão de um desentendimento e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima
21/04/2022
Prefeitura de Manaus atende 700 pessoas em mutirão de atualização do CadÚnico
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta quinta-feira, 21/4, feriado de Tiradentes, um novo mutirão de atualização do Cadastro Único...
21/04/2022
MPF e DPU recomendam ao governo do Pará envio de projeto de combate à tortura
Passados quase dez anos da publicação da lei federal sobre o tema, não houve a criação efetiva desses órgãos no estado
21/04/2022
MPF firma acordo de não persecução penal com responsável por trabalho escravo
Foram identificadas falta de condições básicas de higiene e segurança, ausência de local para refeições e não realização de exames admissionais
21/04/2022
Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa
A relatora do recurso afirmou que a Defesa do apelante não apresentou qualquer prova que refutasse as acusações da Municipalidade
21/04/2022
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático...
21/04/2022
Romeu Zema contesta lei que reajusta salários do funcionalismo de MG
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7145) contra dispositivos de lei estadual que concedem revisão salarial de 14% para...
21/04/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21)
Revista Justiça Em “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa explica as regras para a campanha eleitoral deste ano. Em homenagem aos 62 anos...
21/04/2022
Partidos questionam lei que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção permanentes em zonas urbanas
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei federal 14.285/2021, que...
21/04/2022
Defesa do deputado Daniel Silveira alega imunidade parlamentar e pede absolvição
Em sustentação oral realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Paulo César Rodrigues de Faria defendeu a inocência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), alegando...
21/04/2022
PGR pede a condenação de Daniel Silveira por crimes contra as instituições democráticas
A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo...
21/04/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (20)
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, um especialista comenta o aumento no número de acidentes de trânsito no Distrito Federal. O programa também recebe o ministro da carreira diplomática Joel...
21/04/2022
STF conclui o projeto “Arquivo 100% Digital”
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em março, o projeto “Arquivo 100% Digital”, que converteu para o formato digital todo o acervo judicial destinado à guarda permanente do STF. Foram digitalizados...
21/04/2022
Cancelada sessão da Segunda Turma prevista para hoje (19)
Em razão de problemas técnicos, foi cancelada a sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que estava prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (19). O colegiado...