O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá apreciar 50 processos durante a 13ª Sessão Ordinária, marcada para esta terça-feira (19), às 10h. Entre os processos a serem julgados...
Segundo os autos, o incêndio ocorreu durante uma apresentação musical, devido ao uso de artefato pirotécnico por um dos integrantes da banda
Há 21 minutos Por Agência Amazonas Iniciativa é voltada para coordenações de imunização municipais; coordenação do PNI no estado integra a FVS-RCP Webinário faz parte da estratégia para dar suporte...
Doação de imóvel dos pais para os filhos não é fraude contra credor se a família continua morando nele, pois a propriedade é impenhorável
Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes
Há 2 horas Por Agência Amazonas Iniciada em 2019, ação combate insegurança alimentar coletando doações de alimentos para distribuir a famílias em vulnerabilidade social Em três anos, foram arrecadadas 362...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Buscas são coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) Gabinete de crise. FOTOS: Carol Andrade/SSP-AMAs buscas pelo paraquedista que desapareceu após salto...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Unidade pública se torna a primeira do Amazonas com atendimento personalizado para o público infantil Implantação da “Tomozinha”, uma réplica em tamanho infantil de...
Sexta-feira (15) 21h – Repórter Justiça O programa mostra que o consumo moderado do vinho pode ajudar a diminuir os riscos de doenças cardiovasculares. Você vai conhecer as leis brasileiras que...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de matéria jornalística da RBS Participações S.A....
Em participação na “Brazil Conference” no último domingo (10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o caminho para o futuro do país passa por três...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes...
Revista Justiça No “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck explica o valor do Estado Democrático de Direito e presta uma homenagem ao jurista Dalmo Dallari, que morreu no último sábado. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 16/5 o prazo de submissão de artigos científicos para publicação no dossiê temático “O direito a ter direitos”, do quarto número da Suprema –...