Em razão de problemas técnicos, foi cancelada a sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que estava prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (19). O colegiado...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, a Ação Penal (AP) 1044, em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é acusado pela...
Para combater a pouca visibilidade da contribuição feminina no cenário acadêmico jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a obra “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, dentro da coletânea “Bibliografia, Legislação...
Revista Justiça O Dia do Índio é celebrado nesta terça-feira, 19 de abril. Por isso, dois convidados explicam as leis criadas para proteger os direitos das comunidades indígenas no Brasil e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 891, em que o Partido Solidariedade contesta entendimento vinculante do Superior...
A diretora do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, professora Andreza Aruska, será a palestrante da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico Por Dentro do Supremo, no dia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu mais uma vez a contagem dos prazos para os processos em que o Município de Petrópolis (RJ) é parte, em...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Segundo denúncias, valor de R$20 é cobrado semestralmente FOTO: Divulgação/Procon-AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam),...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação busca conscientizar a população sobre o uso de crianças e adolescentes no ato da mendicância FOTO: Eduardo Santos/SejuscA terceira edição da campanha “Não...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Municípios que receberam ações do Governo Presente nesta quarta-feira também serão beneficiados com melhorias em infraestrutura FOTO: Lucas Silva/SecomOs investimentos que o Governo do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Para a próxima reunião, o Codam prevê a avaliação de projetos que utilizam a matéria prima da região e geram empregos no Amazonas FOTO:...
Em sustentação oral realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Paulo César Rodrigues de Faria defendeu a inocência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), alegando...
Revista Justiça Em “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa explica as regras para a campanha eleitoral deste ano. Em homenagem aos 62 anos...
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei federal 14.285/2021, que...