Acusados de roubo de veículo à mão armada têm condenação mantida
Para o juiz, as provas, a palavra da vítima e as testemunhas evidenciaram a autoria dos réus na participação do crime

Para o juiz, as provas, a palavra da vítima e as testemunhas evidenciaram a autoria dos réus na participação do crime
A sentença fixou a pena dos réus da seguinte forma: cinco acusados foram condenados a 180 anos de prisão, um a 210 anos e outro a 240 anos
Passageiro com deficiência física recusou-se a embarcar em ônibus pela plataforma elevatória, como determina a legislação em vigor
Cooperação entre as instituições está sendo proposta pelo TRE/AM e o TJAM foi representado na reunião pela desembargadora Graça Figueiredo. A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, coordenadora...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude...
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No recurso, a apelante discorda de ter que pagar por duas lesões no mesmo joelho, afirmando que o laudo deveria abranger todas as lesões
Há 46 minutos Por Agência Amazonas A iniciativa ocorreu por meio de uma parceria com o Fundo de População das Nações Unidas FOTO: Divulgação/SeapNa manhã desta quarta-feira (20/04), a Secretaria...
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Instituição precisa de informações para pedir em Juízo realização de procedimento cirúrgico para a interessada. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança pleiteada pela Defensoria...
A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.7.4 que corrige erros técnicos da versão disponível atualmente O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional...
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Eleitoras e eleitores nesta situação poderão votar normalmente nas Eleições Gerais de 2022