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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    20/04/2022
    Sede do TJDFT (Foto: Reprodução/Google Maps)

    Acusados de roubo de veículo à mão armada têm condenação mantida

    Para o juiz, as provas, a palavra da vítima e as testemunhas evidenciaram a autoria dos réus na participação do crime

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    • Justiça Estadual
    20/04/2022
    Julgamento Itapajé (Foto: Reprodução/Agência TJDFT)

    Júri condena a mais de 180 anos de prisão cada acusado da chacina na cadeia de Itapajé

    A sentença fixou a pena dos réus da seguinte forma: cinco acusados foram condenados a 180 anos de prisão, um a 210 anos e outro a 240 anos

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    • Justiça Estadual
    20/04/2022
    passageiro com deficiência física deve embarcar em ônibus pela plataforma elevatória, como determina a legislação em vigor (Foto: Rovena Rosa/ABr)

    Embarque de passageiro com deficiência deve obedecer às normas de segurança

    Passageiro com deficiência física recusou-se a embarcar em ônibus pela plataforma elevatória, como determina a legislação em vigor

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    • Justiça Estadual
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2022

    TJAM participa de reunião para discutir Termo de Cooperação entre instituições destinado a combater a violência contra as mulheres nas eleições

    Cooperação entre as instituições está sendo proposta pelo TRE/AM e o TJAM foi representado na reunião pela desembargadora Graça Figueiredo. A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, coordenadora...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    20/04/2022

    Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma

    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude...

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    • STJ
    O Judiciário
    20/04/2022

    Fundação Cecon seleciona bolsista para estudo sobre HPV

    Há 31 minutos Por Agência Amazonas Pesquisa analisará viabilidade do uso de autocoleta e teste de HPV em mulheres FOTO: Lucas Silva/SecomA Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/04/2022

    Abril Verde: Seap promove palestra sobre segurança no trabalho aos colaboradores

    Há 32 minutos Por Agência Amazonas Mês é dedicado à conscientização sobre a segurança no trabalho, bem como sobre a preservação da vida FOTO: Divulgação/SeapCom o objetivo de promover e...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/04/2022

    Em Benjamin Constant, Wilson Lima inaugura primeira unidade do Cetam no Alto Solimões

    Há 35 minutos Por Agência Amazonas Obra, iniciada há nove anos, foi retomada e concluída com investimento de R$ 2,4 milhões FOTO: Bruno Zanardo/SecomO governador Wilson Lima entregou, nesta quarta-feira...

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    • Governo do Amazonas
    20/04/2022
    Seguro DPVAT (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

    Justiça do Acre obriga seguradora a indenizar vítima de acidente de trânsito

    No recurso, a apelante discorda de ter que pagar por duas lesões no mesmo joelho, afirmando que o laudo deveria abranger todas as lesões

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    20/04/2022

    Seap finaliza mais um curso de formação com foco na prevenção, identificação e referência em casos de violência

    Há 46 minutos Por Agência Amazonas A iniciativa ocorreu por meio de uma parceria com o Fundo de População das Nações Unidas FOTO: Divulgação/SeapNa manhã desta quarta-feira (20/04), a Secretaria...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/04/2022

    Indústria amazonense atinge marca histórica de consumo de gás natural em março, aponta Cigás

    Há 51 minutos Por Agência Amazonas Insumo apresenta economia de até 60% frente aos demais combustíveis usados em processos industriais FOTO: Divulgação/SecomEmpresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) ampliaram o...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2022

    Câmaras Reunidas concedem segurança para Defensoria acessar informações de assistida perante a Secretaria de Estado da Saúde

    Instituição precisa de informações para pedir em Juízo realização de procedimento cirúrgico para a interessada. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança pleiteada pela Defensoria...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    20/04/2022

    PJe ficará indisponível no domingo (24/4)

    A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.7.4 que corrige erros técnicos da versão disponível atualmente O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    20/04/2022

    FCecon divulga resultado de seleção para programa de iniciação científica

    Há 1 hora Por Agência Amazonas O Paic/FCecon é vinculado à Fapeam e fomenta iniciativas na ciência FOTO: Laís Pompeu/FCeconA Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas...

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    • Governo do Amazonas
    20/04/2022
    Julgamento TSE (Foto: ASCOM/TSE)

    TSE suspende efeitos dos cancelamentos de títulos decorrentes de revisão do eleitorado

    Eleitoras e eleitores nesta situação poderão votar normalmente nas Eleições Gerais de 2022

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    • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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