A diretora do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, professora Andreza Aruska, será a palestrante da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico Por Dentro do Supremo, no dia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu mais uma vez a contagem dos prazos para os processos em que o Município de Petrópolis (RJ) é parte, em...
Sexta-feira (15) 21h – Repórter Justiça O programa mostra que o consumo moderado do vinho pode ajudar a diminuir os riscos de doenças cardiovasculares. Você vai conhecer as leis brasileiras que...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de matéria jornalística da RBS Participações S.A....
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes...
Em participação na “Brazil Conference” no último domingo (10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o caminho para o futuro do país passa por três...
Revista Justiça No “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck explica o valor do Estado Democrático de Direito e presta uma homenagem ao jurista Dalmo Dallari, que morreu no último sábado. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 16/5 o prazo de submissão de artigos científicos para publicação no dossiê temático “O direito a ter direitos”, do quarto número da Suprema –...
Revista Justiça A professora de Direito do Consumidor Thammyla Nunes explica decisão da Justiça do Distrito Federal que condenou uma empresa de entretenimento a devolver o dinheiro dos ingressos do show...
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 189 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração I. A equipe responsável pelo produto destacou...
No primeiro de quatro episódios sobre juizados especiais, o programa rn Entender Direito destaca os Juizados Especiais Cíveis (JECs). Os próximos episódios tratarão dos juizados criminais, federais e da Fazenda Pública....
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade de indeferimento do pedido de seguro-desemprego quando apresentado fora do prazo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, por unanimidade, rejeitou o pedido de indenização feito pela Distillerie Stock...