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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    18/04/2022

    Estudantes da rede estadual são selecionados para participar do Parlamento Jovem

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Projeto é desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Jovens estudantes viveram a experiência de um deputado estadual, durante 10 dias. FOTOS: DivulgaçãoOs estudantes...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    18/04/2022

    TJAM divulga resolução sobre estrutura da Presidência

    Publicação também trata da organização dos cargos e funções nas unidades, além de atribuições dos setores. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Resolução n.º 03/2022, que estabelece...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/04/2022

    Bombeiros intensificam procura por paraquedista e ampliam buscas em ambiente de selva

    Há 28 minutos Por Agência Amazonas Atividades vão se concentrar na região da cabeceira da ponte Phelippe Daou As buscas vão se concentrar a partir da cabeceira da ponte Phelippe...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    18/04/2022

    Saúde lança neste mês programação especial sobre cuidados e prevenção de doenças ligadas à voz

    Há 42 minutos Por Agência Amazonas Atividade inclui lançamento de podcast específico para assuntos de Vigilância em Saúde do Trabalhador Atividades são realizadas pelo Cerest/FVS-RCP e visam a promoção da...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    18/04/2022

    Primeira Turma confirma responsabilidade do município de Belo Horizonte no incêndio do Canecão Mineiro

    ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a responsabilidade civil do município de Belo Horizonte no incêndio ocorrido na casa noturna Canecão Mineiro, em 2001. Por unanimidade, o...

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    • STJ
    O Judiciário
    18/04/2022

    Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele

    ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel em que reside, dos pais...

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    • STJ
    O Judiciário
    18/04/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta-feira (15) 21h – Repórter Justiça O programa mostra que o consumo moderado do vinho pode ajudar a diminuir os riscos de doenças cardiovasculares. Você vai conhecer as leis brasileiras que...

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    • STF
    O Judiciário
    18/04/2022

    Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF

    Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a...

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    • STF
    O Judiciário
    18/04/2022

    Ministro Gilmar Mendes afasta proibição de reportagem sobre supostos ilícitos de prefeito de Bagé (RS)

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de matéria jornalística da RBS Participações S.A....

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    • STF
    O Judiciário
    18/04/2022

    Veja a íntegra da fala do Ministro Luís Roberto Barroso na “Brazil Conference”

    Em participação na “Brazil Conference” no último domingo (10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o caminho para o futuro do país passa por três...

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    • STF
    O Judiciário
    18/04/2022

    STF valida lei de SP que concede meia-entrada para o magistério da rede pública de ensino

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes...

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    • STF
    O Judiciário
    18/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (13)

    Revista Justiça No “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck explica o valor do Estado Democrático de Direito e presta uma homenagem ao jurista Dalmo Dallari, que morreu no último sábado. O...

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    • STF
    O Judiciário
    18/04/2022

    Revista de Estudos Constitucionais prorroga até 16/5 prazo para apresentação de artigos

    O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 16/5 o prazo de submissão de artigos científicos para publicação no dossiê temático “O direito a ter direitos”, do quarto número da Suprema –...

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    • STF
    O Judiciário
    18/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (12)

    Revista Justiça A professora de Direito do Consumidor Thammyla Nunes explica decisão da Justiça do Distrito Federal que condenou uma empresa de entretenimento a devolver o dinheiro dos ingressos do show...

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    • STF
    O Judiciário
    18/04/2022

    Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas

    A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for...

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    • STF
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