Há 60 minutos Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Rodrigo Santos/SESO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Capacitação ocorre até sexta-feira (08/04) FOTO: Natanael Maricaua/FVS-RCPCom o objetivo de ampliar o monitoramento da qualidade da água no Amazonas, a coordenação estadual do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Cerca de 50 piscicultores foram beneficiados com a ação FOTO: Divulgação/IdamO Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e a Secretaria...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O programa é coordenado pelo Mapa e irá desenvolver as cadeias produtivas da pesca e piscicultura FOTO: Kevyn Sousa/IdamO Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Programa é executado por diversos órgãos estaduais FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) participou, nesta terça-feira (05/04), da reunião geral de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento é gratuito e acontece de 8 a 12 de abril no salão nobre do Palácio Rio Negro FOTO: Michael Dantas/Secretaria de Estado de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Tácio Melo/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa...
Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres
Circula pelas redes sociais uma declaração falsamente atribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do presidente Jair Bolsonaro. Conforme a publicação, Barroso teria dito em uma...
Revista Justiça O professor de Direito Internacional Luís Renato Vedovatto e o procurador e doutor em Direito Internacional José Luiz Souza de Moraes participam do quadro “Debate” e comentam os últimos...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-vereador carioca Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, acusado da morte de Henry Borel,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de mais três leis estaduais que atribuem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades e de agentes públicos certidões,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores que respondam a procedimento penal na Corte mantêm a prerrogativa de foro em casos de “mandato cruzado”, ou seja, quando o...