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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    05/04/2022

    Governo do Amazonas atualiza Boletim Diário da Covid-19, nesta terça-feira (05/04)

    Há 60 minutos Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Rodrigo Santos/SESO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/04/2022

    Vigiagua: Saúde realiza capacitação para implantação de programa de monitoramento da qualidade da água em Rio Preto da Eva

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Capacitação ocorre até sexta-feira (08/04) FOTO: Natanael Maricaua/FVS-RCPCom o objetivo de ampliar o monitoramento da qualidade da água no Amazonas, a coordenação estadual do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/04/2022

    Em Envira, Idam e Sepror entregam mais de 80 mil alevinos de tambaqui para fomentar a piscicultura

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Cerca de 50 piscicultores foram beneficiados com a ação FOTO: Divulgação/IdamO Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e a Secretaria...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/04/2022

    Idam e Ufam iniciam execução do Programa AgroResidência no Amazonas

    Há 2 horas Por Agência Amazonas O programa é coordenado pelo Mapa e irá desenvolver as cadeias produtivas da pesca e piscicultura FOTO: Kevyn Sousa/IdamO Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/04/2022

    SSP-AM participa de reunião de prestação de contas do programa Amazonas Mais Verde

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Programa é executado por diversos órgãos estaduais FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) participou, nesta terça-feira (05/04), da reunião geral de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/04/2022

    Primeiro Encontro de Profissionais da Dança do Amazonas inicia nesta sexta-feira

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento é gratuito e acontece de 8 a 12 de abril no salão nobre do Palácio Rio Negro FOTO: Michael Dantas/Secretaria de Estado de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/04/2022

    Amazonas já aplicou 6.834.079 doses de vacina contra Covid-19 até esta terça-feira (05/04)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Tácio Melo/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa...

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    • Governo do Amazonas
    05/04/2022
    Ministro Lelio Bentes Corrêa (Foto: Reprodução/TST)

    Agente de saúde tem direito a adicional de insalubridade após 2016

    Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    05/04/2022

    É falsa declaração atribuída ao ministro Barroso sobre reeleição do presidente Bolsonaro

    Circula pelas redes sociais uma declaração falsamente atribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do presidente Jair Bolsonaro. Conforme a publicação, Barroso teria dito em uma...

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    • STF
    O Judiciário
    05/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (5)

    Revista Justiça O professor de Direito Internacional Luís Renato Vedovatto e o procurador e doutor em Direito Internacional José Luiz Souza de Moraes participam do quadro “Debate” e comentam os últimos...

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    • STF
    O Judiciário
    05/04/2022

    2ª Turma mantém prisão preventiva de Doutor Jairinho, acusado da morte do menino Henry Borel

    Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-vereador carioca Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, acusado da morte de Henry Borel,...

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    • STF
    O Judiciário
    05/04/2022

    Supremo valida leis de três estados sobre requisição de documentos por Defensorias Públicas

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de mais três leis estaduais que atribuem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades e de agentes públicos certidões,...

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    • STF
    O Judiciário
    05/04/2022

    PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

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    • STF
    O Judiciário
    05/04/2022

    Para STF, pensão a familiares de ex-políticos do Pará não é ​mais compatível com a Constituição​

    Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes...

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    • STF
    O Judiciário
    05/04/2022

    STF mantém prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores que respondam a procedimento penal na Corte mantêm a prerrogativa de foro em casos de “mandato cruzado”, ou seja, quando o...

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    • STF
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