Há 1 hora Por Agência Amazonas Atividades incluíram cursos de capacitação e demonstrações de plantio em unidade demonstrativa FOTO: Divulgação/IdamCom objetivo de fortalecer o plantio de mandioca para produção de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Fique por dentro do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). As inscrições são realizada pelo site do IBCF até o...
5 de Abril de 2022 às 14h55 Indígenas Foto: MPF/AM MPF participa de assembleia dos povos indígenas Karib em Nhamundá (AM) Um dos principais temas foi a reivindicação da finalização do...
Decisão do Poder Judiciário revoga diretrizes determinadas no início da pandemia e leva em consideração a postura das autoridades sanitárias no atual cenário pandêmico da covid-19 no Estado. A...
Documento pode ser conferido na página 63 do caderno Administrativo do DJE, incluindo as tabelas de honorários. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou nesta terça-feira (5/4), a...
Colegiado entendeu que o patrocinador que não assume garantia de segurança dos participantes não pode ser responsabilizado por acidente de consumo
Revista Justiça O professor de Direito Internacional Luís Renato Vedovatto e o procurador e doutor em Direito Internacional José Luiz Souza de Moraes participam do quadro “Debate” e comentam os últimos...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-vereador carioca Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, acusado da morte de Henry Borel,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de mais três leis estaduais que atribuem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades e de agentes públicos certidões,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores que respondam a procedimento penal na Corte mantêm a prerrogativa de foro em casos de “mandato cruzado”, ou seja, quando o...
O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira afirmou ao podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (2), que a decisão de tornar facultativo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta sexta-feira (1º), a decisão que estabeleceu multa diária de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares impostas a...
O Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) no presente, o início de sua implantação e perspectivas para o futuro foram tema de evento por videoconferência promovido pela Corte nesta...