O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira afirmou ao podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (2), que a decisão de tornar facultativo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta sexta-feira (1º), a decisão que estabeleceu multa diária de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares impostas a...
O Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) no presente, o início de sua implantação e perspectivas para o futuro foram tema de evento por videoconferência promovido pela Corte nesta...
Sexta-feira (1º) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça desta semana mostra projetos que usam a fotografia para transformar vidas, como ocorre com um grupo de Belo Horizonte, que ajuda a...
O projeto Autor em Foco, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe o professor Rodrigo Capez para falar sobre o seu livro “Prisões e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar...
Na próxima quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão administrativa, em formato presencial, às 14h, antes da sessão de julgamentos. Na pauta está a indicação de juiz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1355112 (Tema 1.202), que trata da controvérsia acerca do referencial do teto remuneratório aplicável aos...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes...
Para o relator, foram comprovadas a autoria e a materialidade do delito, através de depoimento colhido em juízo
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Apreensões resultaram de ações na capital e no interior do estado ARTE: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM), dentro do programa Amazonas Mais Seguro,...
Segundo o magistrado, para a caracterização do delito, a falsificação deve ser capaz de induzir a vítima em erro
Há 19 minutos Por Agência Amazonas Evento tem objetivo de fomentar as discussões sobre impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na sociedade ARTE: Divulgação OAB/AMO Governo do Amazonas,...
Há 29 minutos Por Agência Amazonas Maioria das prisões foi efetuada em decorrência de crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo FOTO: Divulgação/PMAMA Secretaria de...
Fique por dentro do Concurso Público do Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Acompanhe todo o andamento do concursos pelo site da organizadora, a Fundação Getulio Vargas. Clique aqui Gabarito oficial do...
Há 35 minutos Por Agência Amazonas Ação por meio da Seas e UGPE visa apoiar famílias que tiveram casas alagadas no fim de semana FOTO: Tiago Corrêa/UGPETendo à frente a...