O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais trechos de emenda à Constituição do Estado de Mato Grosso (EC 92/2020) que incluía policiais militares em subseção específica voltada ao Regime Próprio da...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 30 de junho a vigência de lei aprovada pelo Congresso Nacional que suspendeu os despejos e as desocupações, em...
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou o lançamento de mais uma edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (30) a Medalha Mietta Santiago (nível platina), concedida pela Câmara dos Deputados. A comenda é destinada a pessoas, instituições,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sessão plenária do dia 20/4 o julgamento da Ação Penal (AP 1044) em que o deputado federal Daniel Silveira (União/RJ) é acusado de...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para arquivar o Inquérito (INQ) 4875, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro,...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (30), diversas ações que discutem questões ambientais. O primeiro item pautado é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que ouça, no prazo de 15 dias, o ex-deputado federal Roberto Jefferson sobre fatos que caracterizariam...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras...
Revista Justiça Nesta edição, você também confere uma entrevista com um especialista que vai explicar como proteger os dados contidos em aplicativos bancários, em caso de roubo de celular. A professora...
Clique aqui para se inscrever Buscando incentivar a conscientização da sociedade sobre o tema, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove, no próximo dia 8...
Com temas como “Proteção ao Denunciante” e “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-geral do Amazonas (CGE) realizam, no dia 6 de abril,...
A inciativa visa a estimular a participação da mulher nos espaços públicos de discussão acadêmica. Com o nome da primeira mulher desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, a...
Há 38 minutos Por Agência Amazonas Pequena cirurgia retira lesões pré-malignas do colo do útero em forma de cone Logo que dão entrada na FCecon, as pacientes assistem a um...
Há 51 minutos Por Agência Amazonas Além de aparato militar utilizado pelos policiais, programação terá apresentações musicais, programas e projetos sociais da corporação Polícia Militar promove exposição no Shopping Grande...