Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que é compatível com a Constituição Federal lei que instituiu piso salarial e jornada de trabalho de médicos, cirurgiões-dentistas e respectivos auxiliares....
Revista Justiça A consultora Jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, comenta os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. O programa recebe, ainda, especialistas...
Mais de 77 milhões de brasileiras devem votar nas Eleições 2022, programadas para 2 de outubro. Mas, nem sempre as mulheres tiveram o direito de escolher seus representantes no Brasil. O...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Conforme o projeto, armas destinam-se à proteção pessoal e familiar dos agentes de segurança Foto: Herick Pereira/SecomO governador do Amazonas, Wilson Lima, encaminhou para...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas As reuniões foram realizadas em diversas zonas da cidade FOTO: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM), dando continuidade às ações do programa do Amazonas...
Por maioria, Tribunal desaprovou as contas do partido relativas às Eleições Gerais de 2018 Na sessão desta terça-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por maioria, a prestação de contas...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Cepcolu funcionará anexo à FCecon e realizará conizações – pequena cirurgia que trata lesões pré-malignas no colo do útero FOTO: Lucas Silva/SecomO Governo do Amazonas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que ouça, no prazo de 15 dias, o ex-deputado federal Roberto Jefferson sobre fatos que caracterizariam...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras...
Revista Justiça Nesta edição, você também confere uma entrevista com um especialista que vai explicar como proteger os dados contidos em aplicativos bancários, em caso de roubo de celular. A professora...
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 952, contra o Decreto 10.979/2022, que reduz em até 25%...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/3, julgou inconstitucionais trechos do Decreto 9.831/2019, editado pelo presidência da República, Jair Bolsonaro, que alteravam a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, em seu perfil no instagram, uma série com dicas de pesquisa de jurisprudência, a fim de melhorar a experiência de utilização da ferramenta no site...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por três meses, do pagamento das dívidas do Estado do Rio de Janeiro com a União, que não poderá,...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta segunda-feira (28), um acordo entre a União e o Município de São Paulo (SP) que encerra uma disputa judicial de...