Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação em que a União requer que seja reconhecida a titularidade federal sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e determinada a observância, pelo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado da Bahia que permite que os magistrados estaduais aposentados que voltem à atividade contem, para...
Aos 68 anos de idade, o decano do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Julio Cabral, deu entrada no pedido de aposentadoria das atividades na Corte de Contas amazonense e...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciou 74 durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (29). Foram julgados 37 recursos de revisão e reconsideração, 17...
Criado: Terça, 29 Março 2022 10:03 Publicado: Terça, 29 Março 2022 10:03 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar suposta...
A decisão da 3ª Turma do TRF4 manteve apenas a exclusão das pessoas físicas que assinaram acordo de leniência
Voltada para facilitar a comunicação processual com as comunidades indígenas e tradicionais do Município de Tabatinga, a prática vem sendo coordenada pela juíza Bárbara Nogueira. A juíza de...
O juiz considerou procedente o pedido quanto à isenção tributária somente sobre proventos de aposentadoria
Há 5 minutos Por Agência Amazonas Amazonastur preparou dicas com três atrativos FOTOS: Janailton Falcão e Larissa HolandaNesses dias chuvosos na capital amazonense, a vontade de ficar em casa e...
Há 15 minutos Por Agência Amazonas Obras levam dignidade e facilitam deslocamento em áreas afastadas no Amazonas Governador Wilson Lima e prefeito David Almeida firma parceria em benefício do setor...
Único inscrito a integrar sistema de juizados especiais, Cássio Borges foi escolhido para nova designação à função. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (29/03)...
Corte eleitoral terá atuação de Jorge Lins, como presidente, e Carla Reis, como vice-presidente e corregedora, no biênio 2022-2024. Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do...
Há 51 minutos Por Agência Amazonas Atualizar cartão de vacina, com todas as doses disponíveis, é principal arma contra complicações causadas pela doença A vacina é ofertada em duas doses...
A resolução, aprovada na sexta-feira (25), também vale para demora na alta hospitalar
O servidor foi cedido aos Correios de 2004 a 2011 e tentou sacar os valores depositados em sua conta do FGTS, mas o pedido foi negado