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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    29/03/2022

    Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de Rondônia são inconstitucionais, decide STF

    Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Rondônia que vinculavam o reajuste dos subsídios dos membros do Ministério Público e da advocacia pública estadual, respectivamente,...

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    • STF
    29/03/2022
    TRE-DF (Foto: Reprodução)

    Tribunal mantém condenação de parlamentar acusado de coação eleitoral

    O Tribunal manteve a condenação do Deputado José Gomes e concedeu suspensão condicional da pena de Douglas Ferreira, primo do parlamentar

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    • Justiça Eleitoral
    29/03/2022
    Pessoa com deficiência (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

    Eleitores com deficiência podem pedir transferência para sessões especiais até 04 de maio

    As seções especiais são espaços adaptados para oferecer maior acessibilidade, comodidade e segurança no momento do voto

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    • Justiça Eleitoral
    O Judiciário
    29/03/2022

    Oficinas gratuitas de arte circense do Festival de Circo estão com vagas abertas

    Há 3 minutos Por Agência Amazonas Aulas de tecido, lira e handstand acontecem até sexta-feira (1º/04), no Centro Cultural Barravento FOTOS: Márcio James/Secretaria de Estado de Cultura e Economia CriativaA...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    29/03/2022

    PC-AM prende homem por ameaça e descumprimento de medida protetiva combinados à violência doméstica

    Há 13 minutos Por Agência Amazonas Crimes foram praticados pelo infrator contra ex-companheira, em 2019 FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    29/03/2022

    Março Amarelo: Ginecologista da SES-AM alerta para os sintomas da endometriose

    Há 17 minutos Por Agência Amazonas Campanha visa conscientizar sobre a doença que afeta sete milhões de mulheres no Brasil FOTO: Gilmar Miranda/SES-AMMarço é o mês mundial da conscientização da...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    29/03/2022

    Telefones do tribunal ficarão indisponíveis por duas horas na tarde de sábado (2)

    ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que,rnno próximo sábado (2), entre 14h e 18h, será realizada manutenção em sua centralrntelefônica, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação e ##Comunicação##.rnDurante esse...

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    • STJ
    29/03/2022
    Cachorro (Foto: Reprodução/TJES)

    Dona de salão de beleza deve indenizar criança mordida por cachorro

    O juiz observou que a requerida faltou com o cuidado, quando permitiu que o animal ficasse solto em seu local de trabalho

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    29/03/2022

    Governo do Amazonas abre vagas para o exame supletivo em Manacapuru

    Há 21 minutos Por Agência Amazonas Exames começam a ser aplicados na segunda-feira (04/04) FOTO: Drance Bonfim/ SeducO Governo do Amazonas abriu as inscrições para o Provão Eletrônico da Secretaria...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    29/03/2022

    Governo do Amazonas publica decreto que define soluções de moradia do novo Prosamin+

    Há 24 minutos Por Agência Amazonas As 2.580 famílias cadastradas poderão optar entre unidade habitacional a ser construída pelo programa, bônus-moradia, auxílio-moradia ou indenização FOTO: Tiago Corrêa/UGPEO Governo do Amazonas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    29/03/2022

    Polícia Civil busca informações sobre mulher que desapareceu após sair de casa, no bairro Compensa

    Há 30 minutos Por Agência Amazonas Sandra Morais Ferreira, 38, está grávida de oito meses e desapareceu no dia 6 de março deste ano FOTO: Divulgação/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas...

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    • Governo do Amazonas
    29/03/2022
    Sede do TJDFT (Foto: Reprodução/Google Maps)

    Plano de saúde não pode exigir aviso prévio para cancelamento de contrato

    Na decisão, o colegiado determinou que plano de saúde se abstenha de realizar cobranças referente a período posterior ao cancelamento

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    29/03/2022

    Governo do Amazonas lança edital com 750 vagas para cursos de qualificação em parceria com Sest Senat

    Há 34 minutos Por Agência Amazonas Iniciativa visa qualificar e promover cidadãos para o mercado de trabalho FOTO: Divulgação/ Setemp.O Governo do Estado do Amazonas, lançou nesta terça-feira (29/03), edital com...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    29/03/2022

    Em Humaitá, Juizado condena empresas de transporte a indenizarem cliente por falha em serviço

    Decisão considerou transtornos e avaria em instrumento musical transportado, confirmada por perícia de músico do 54º BIS do Exército Brasileiro.   Sentença do Juizado Especial da Comarca de Humaitá condenou...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    29/03/2022

    Arena Amadeu Teixeira é palco da 8ª edição do Circuito 3X3 Manaus de Basquete

    Há 39 minutos Por Agência Amazonas Campeonato reuniu atletas nas categorias Sub-15 a Máster FOTO: Mauro Neto e Divulgação/FaarCom mais de 140 atletas, a Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira recebeu a...

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    • Governo do Amazonas
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