A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questionou a validade de lei do Estado de Minas Gerais que estabelece normas de...
A página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) está, agora, integrada à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), agenda global para promoção do desenvolvimento sustentável. Pela...
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro,...
Nesta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir o momento em que se inicia a contagem do prazo de prescrição quanto ao poder do Estado de...
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos...
Revista Justiça A advogada Marília Brambilla e o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Sérgio Bautzer comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou, na sessão da última quarta-feira,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7100) contra norma do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao Poder...
Há 13 minutos Por Agência Amazonas Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança é quarto no interior do Estado FOTO: Eduardo Santos/SejuscPara reforçar o combate à violência contra a mulher...
Há 16 minutos Por Agência Amazonas Epilepsia é uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro FOTO: Divulgação/SES-AMNeste sábado, 26 de março, a data marca o Dia Mundial de Conscientização...
Há 32 minutos Por Agência Amazonas Governador também entregou novos postos da Jucea e do Samic FOTO: Lucas Silva/SecomO município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) já conta com uma...
Há 42 minutos Por Agência Amazonas Parceria entre Governo do Amazonas e a TV Brasil vai levar aulas pela televisão e rádio FOTO: Lucas Silva/SecomO governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou,...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas Sede de treinamento e competições oficiais, a Vila é celeiro de grandes nomes do esporte amazonense FOTO: Mauro Neto/FaarCentro de treinamento e competições oficiais para...
Há 50 minutos Por Agência Amazonas Público prestigiou, nesta sexta-feira (25/03), 20 artistas dos bumbás Caprichoso e Garantido FOTO: Bruno Zanardo/ Secom O Carnaboi 2022, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aderir à campanha “Hora do Planeta” e terá as luzes do edifício-sede e anexos apagadas por uma hora, neste sábado (26), das 20h30 às 21h30,...