Nesta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir o momento em que se inicia a contagem do prazo de prescrição quanto ao poder do Estado de...
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos...
Revista Justiça A advogada Marília Brambilla e o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Sérgio Bautzer comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou, na sessão da última quarta-feira,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7100) contra norma do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao Poder...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas dos Estados de Rondônia e de São Paulo que concedem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (24), um conjunto de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (25), das mãos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres,...
Há 33 minutos Por Agência Amazonas Ação visa promover a integração do Corpo de Bombeiros com as comunidades da capital e interior do estado FOTOS: Divulgação/CBMAMO Corpo de Bombeiros Militar...
Há 34 minutos Por Agência Amazonas A unidade realizou 23 mil consultas, mais de R$ 1 milhão de exames laboratoriais e 23 mil litros de sangue distribuídos em todo Estado...
Há 35 minutos Por Agência Amazonas De acordo com a apuração realizada pela Comissão Eleitoral Geral, a chapa 19 alcançou 53,20% dos votos válidos A chapa 19, composta pelos professores...
Há 39 minutos Por Agência Amazonas A reunião tratou de ações para o para aprimoramento do projeto CAR FOTOS: Narbaes/DivulgaçãoO Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio da...
Há 40 minutos Por Agência Amazonas Reuniões são realizadas pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa da FVS-RCP FOTOS: Girlene Medeiros/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary...
Há 41 minutos Por Agência Amazonas Órgão fez a entrega de kits de capacete e colete em Parintins e Barreirinha, além da entrega das primeiras “CNH Sociais” em Parintins FOTOS:...
Há 43 minutos Por Agência Amazonas Operação visava retirada administrativa de barracos que ocupavam Área Verde e Área de Preservação Permanente dentro da reserva Adolfo Ducke FOTOS: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de...