Revista Justiça Nesta edição, o advogado Armando de Souza fala sobre a “Teoria do Corpo Neutro” como excludente do dever de reparação nos sinistros por engavetamento. O programa também recebe dois...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7092 e 7093) contra normas que tratam, respectivamente, dos militares temporários e da remuneração...
Nesta terça-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes completa cinco anos como membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chegou à Corte nomeado pelo então presidente da República Michel Temer, em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas podem se beneficiar da imunidade tributária conferida às instituições de assistência social, abrangendo, além de impostos sobre o seu patrimônio, renda e...
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do ex-deputado estadual Paulo Melo (MDB-RJ) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e determinou que ele...
Revista Justiça O procurador e doutor em Direito Penal Roberto Livianu comenta o caso Telegram, após o cumprimento das ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O...
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, que envolve a disputa entre a IGB Eletrônica...
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão de representantes de instituições privadas no Comitê Gestor do Simples...
Criado: Quarta, 23 Março 2022 15:07 Publicado: Quarta, 23 Março 2022 15:07 A Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) realizou, nos dias 15, 16 e 17 de...
Idealizada pela equipe multidisciplinar do Juizado, a exposição “Não vista esta camisa” está no Shopping Phelippe Daou e busca estimular a reflexão sobre os vários tipos de violência doméstica e familiar...
Há 4 minutos Por Agência Amazonas Estado entrou na Fase Verde, conforme Matriz de Avaliação da FVS-RCP, com risco muito baixo para Covid-19 O colegiado também decidiu encerrar as atividades...
Há 6 minutos Por Agência Amazonas Totalmente revitalizada, unidade entregue pelo governador Wilson Lima vai levar mais benefícios de saúde para população da região FOTO: Bruno Zanardo/SecomFOTOS: Bruno Zanardo/SecomSem receber...
O relatório de responsabilidade do conselheiro Josué Cláudio identificou 24 irregularidades na prestação de contas do gestor
Além dos processos suspensos pela instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, a tese jurídica será aplicada em processos futuros de matéria idêntica
Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados públicos