O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), disponibilizou, na tarde desta terça-feira (22), uma nova ferramenta para acompanhamento minucioso da entrega das...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Crianças e jovens de 8 a 17 anos estiveram no ginásio Arnaldo Coimbra para se inscrever nas modalidades de futsal, handebol, voleibol e jiu-jitsu...
23 de Março de 2022 às 17h55 Criminal Foto: Canva (proibida reprodução) MPF e AGU evitam pagamento indevido de mais de R$ 95 milhões em títulos vencidos da Eletrobras Ação cautelar...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Representatividade e talento feminino sobem ao palco na 21ª edição do Carnaboi, neste fim de semana, no Sambódromo de Manaus FOTOS: Michael Dantas/ Secretaria...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
MPF divulga resultado dos desfazimentos de bens públicos no Amazonas Órgãos e entidades contemplados têm 15 dias para efetivar a retirada dos bens; itens foram divididos em seis lotes 23 de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Submissão é on-line, por meio da plataforma SIGFapeam FOTO: Érico Xavier/FapeamA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) recebe até às...
Há 2 horas Por Agência Amazonas No total, são 85 participantes que, até a quinta-feira (24/03), realizam o curso FOTO: Divulgação/CiamaO Governo do Amazonas está realizando, no município de Rio...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de bacalhau seco e...
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7094) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Rondônia, Marcos Rocha, questiona a validade de dispositivos da lei estadual que trata de aspectos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (23), a ação que questiona alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que a autoridade policial afaste o...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (22), agravo regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 181566, em que o ex-ministro José Dirceu pede...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (22), o fornecimento de medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não previstos em protocolo...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do ministro Edson Fachin que determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que refaça a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral (Tema 1024) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1049811, em que decidiu que as taxas pagas às administradoras de...