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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    23/03/2022

    ​Secretaria de Tecnologia do TCE-AM cria ferramenta para acompanhamento de entrega de prestações de contas

    ​O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), disponibilizou, na tarde desta terça-feira (22), uma nova ferramenta para acompanhamento minucioso da entrega das...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    23/03/2022

    Pelci chega em São Gabriel da Cachoeira e mobiliza mais de mil pessoas em evento

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Crianças e jovens de 8 a 17 anos estiveram no ginásio Arnaldo Coimbra para se inscrever nas modalidades de futsal, handebol, voleibol e jiu-jitsu...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/03/2022

    MPF e AGU evitam pagamento indevido de mais de R$ 95 milhões em títulos vencidos da Eletrobras

    23 de Março de 2022 às 17h55 Criminal Foto: Canva (proibida reprodução) MPF e AGU evitam pagamento indevido de mais de R$ 95 milhões em títulos vencidos da Eletrobras Ação cautelar...

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    • MPF
    O Judiciário
    23/03/2022

    A toada que elas cantam: artistas falam sobre a relação com o boi-bumbá

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Representatividade e talento feminino sobem ao palco na 21ª edição do Carnaboi, neste fim de semana, no Sambódromo de Manaus FOTOS: Michael Dantas/ Secretaria...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/03/2022

    Vacinômetro: Amazonas já aplicou 6.621.931 doses de vacina contra Covid-19 até esta quarta-feira (23/03)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/03/2022

    MPF divulga resultado dos desfazimentos de bens públicos no Amazonas

    MPF divulga resultado dos desfazimentos de bens públicos no Amazonas Órgãos e entidades contemplados têm 15 dias para efetivar a retirada dos bens; itens foram divididos em seis lotes 23 de...

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    • MPF
    O Judiciário
    23/03/2022

    Edital da Fapeam de apoio à pesquisa na área de ciências humanas recebe propostas até esta quinta-feira

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Submissão é on-line, por meio da plataforma SIGFapeam FOTO: Érico Xavier/FapeamA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) recebe até às...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/03/2022

    Em Rio Preto da Eva, Governo do Estado leva curso gratuito de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Federais

    Há 2 horas Por Agência Amazonas No total, são 85 participantes que, até a quinta-feira (24/03), realizam o curso FOTO: Divulgação/CiamaO Governo do Amazonas está realizando, no município de Rio...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/03/2022

    STF define que discussão sobre cobrança de IPI de bacalhau importado é infraconstitucional

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de bacalhau seco e...

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    • STF
    O Judiciário
    23/03/2022

    Governador de Rondônia contesta validade de lei sobre a organização da Polícia Penal estadual

    Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7094) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Rondônia, Marcos Rocha, questiona a validade de dispositivos da lei estadual que trata de aspectos...

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    • STF
    O Judiciário
    23/03/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (23), a ação que questiona alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que a autoridade policial afaste o...

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    • STF
    O Judiciário
    23/03/2022

    Pedido de vista suspende julgamento de recurso de José Dirceu contra condenação na Lava Jato

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (22), agravo regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 181566, em que o ex-ministro José Dirceu pede...

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    • STF
    O Judiciário
    23/03/2022

    1ª Turma mantém fornecimento de remédios registrados pela Anvisa e não incluídos em lista do SUS

    Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (22), o fornecimento de medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não previstos em protocolo...

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    • STF
    O Judiciário
    23/03/2022

    2ª Turma: condenação por consumo de drogas não gera reincidência

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do ministro Edson Fachin que determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que refaça a...

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    • STF
    O Judiciário
    23/03/2022

    STF fixa tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito

    O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral (Tema 1024) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1049811, em que decidiu que as taxas pagas às administradoras de...

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    • STF
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