Sexta (18) 21h – Repórter Justiça O tema da edição é bullying, atitudes praticadas repetidamente com o intuito de humilhar ou intimidar uma pessoa, das quais crianças e adolescentes são os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, até o próximo dia 27/3, o prazo de inscrições para a segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão completa e integral do funcionamento das atividades do Telegram no Brasil, até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de prorrogação do prazo para que o Congresso Nacional dê publicidade aos documentos que embasaram a distribuição de recursos das...
Para a relatora, a sentença que julga procedente a ação renovatória possui natureza constitutiva e, muitas vezes, condenatória
Corregedoria encaminhou ofício ao MPE/AM para que apure a denúncia, com o possível enquadramento em fato típico penal. Após o recebimento de denúncia formalizada pela Associação de Notários e Registradores...
A relatoria destacou que o decreto, que conferiu status de secretário de Estado ao cargo de controlador-geral, afetou apenas a organização da administração pública do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas podem se beneficiar da imunidade tributária conferida às instituições de assistência social, abrangendo, além de impostos sobre o seu patrimônio, renda e...
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do ex-deputado estadual Paulo Melo (MDB-RJ) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e determinou que ele...
Revista Justiça O procurador e doutor em Direito Penal Roberto Livianu comenta o caso Telegram, após o cumprimento das ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O...
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, que envolve a disputa entre a IGB Eletrônica...
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão de representantes de instituições privadas no Comitê Gestor do Simples...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...
Revista Justiça Nesta edição, você confere duas entrevistas sobre livros jurídicos lançados recentemente. Na primeira, os advogados e professores universitários Bruno Miragem e Roberta Densa comentam a obra “Compliance e Relações...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Na...