O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto, da patente ou da graduação de praça militar que tenha sido...
Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Digital e crimes virtuais José Antônio Milagre fala sobre as polêmicas envolvendo o aplicativo Telegram. E, como o Dia Nacional de Conscientização das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados do Rio de Janeiro e do Ceará que autorizavam porte de arma aos procuradores estaduais. Na sessão virtual encerrada em...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis do Estado do Rio Grande do Sul que autorizaram a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo de lei do Estado de Minas Gerais que confere à Polícia Militar (PM) a possibilidade de lavrar termo circunstanciado,...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quinta-feira (17) que os advogados públicos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária...
Mesmo com a recente revogação, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), da imposição do uso de máscaras, o equipamento de proteção segue obrigatório para o ingresso, a permanência e circulação nas...
Criado: Quinta, 17 Março 2022 11:06 Publicado: Quinta, 17 Março 2022 11:06 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar falta de infraestrutura...
O Tribunal foi representado na solenidade pelo juiz Jânio Tutomu Takeda, titular da Comarca. O juiz de Direito Jânio Tutomu Takeda representou o Tribunal de Justiça do Amazonas...
O relator entendeu que a falta de informação clara no contrato impõe a devolução da verba retida, porém de forma simples
Há 23 minutos Por Agência Amazonas Encontro é realizado no auditório da Policlínica Codajás, em Manaus Primeiro Encontro de Saúde Auditiva do Trabalhador no Contexto Amazônico é realizado em Manaus....
Motivação do crime teria sido uma briga anterior entre o acusado e a vítima, por causa de bebida alcóolica. Conforme os autos, o golpe fatal na vítima foi dado com um...
Há 44 minutos Por Agência Amazonas Ação faz parte do Termo de Execução Descentralizada aprovado pelo Ministério de Desenvolvimento em 2021 A oficina, foi promovida no período de 8 a...
Ouça o podcast no Spotify, Deezer e Anchor. Em mais um episódio especial do Podcontas, o podcast do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi debatido o cenário dos concursos […]
A ministra Nancy Andrighi, em concordância com o relator, entendeu que, em certos casos, a condenação alta poderia configurar enriquecimento sem causa