17/03/2022
Em Tabatinga, homem é condenado pela morte da companheira
Adelson foi condenado a 20 anos e 3 meses de reclusão pelo crime de feminicídio, em crime ocorrido na madrugada do dia 21 de fevereiro
17/03/2022
Polícia Civil prende homem pelos crimes de lesão corporal e injúria praticados contra companheira
Há 3 horas Por Agência Amazonas Prisão aconteceu na casa do indivíduo, no bairro Alvorada, zona centro-oeste da capital FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMAs equipes de investigação da Delegacia Especializada em Crimes...
17/03/2022
PC-AM divulga imagem de jovem procurado por envolvimento em latrocínio ocorrido em transporte coletivo
Há 4 horas Por Agência Amazonas Janderson Cabral Cidade, de 20 anos, é o terceiro envolvido no latrocínio que vitimou Melquisedeque Santos do Vale, que tinha 20 anos Janderson Cabral...
17/03/2022
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática do ministro Antonio Carlos Ferreira que julgou extinto processo no qual...
17/03/2022
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em...
17/03/2022
STF começa a discutir prorrogações sucessivas de escutas telefônicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 625263) sobre a possibilidade de prorrogação sucessiva de interceptações telefônicas para fins de investigação criminal, sem...
17/03/2022
STF mantém leis que autorizaram a criação de novos cartórios em Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos de leis do Estado de Santa Catarina, editadas em 2015, que autorizam a criação de novos tabelionatos e ofícios de registro de imóveis...
17/03/2022
Governador do DF pede ao STF que condenações judiciais da Novacap sejam executadas por precatórios
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de decisões judiciais que determinaram bloqueio de valores das contas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital...
17/03/2022
Ministro Luiz Fux apresenta nova campanha “A Turma da Mônica e o Poder Judiciário”
“Cada cidadão tem responsabilidade para com o ambiente social saudável, sem disseminação de desinformação, de ódio e sem o repasse de notícias falsas em relação às nossas instituições”, disse o presidente do...
17/03/2022
Evento online discute nova lei de improbidade administrativa
A próxima edição do projeto SAE Talks receberá, nesta sexta-feira (18), às 17h, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, para falar sobre a nova lei...
17/03/2022
Ministro Ricardo Lewandowski completa 16 anos no STF
O ministro Ricardo Lewandowski completa, nesta quarta-feira (16), 16 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2006, ele...
17/03/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (16), a possibilidade de renovação sucessiva de autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal, sem limite definido...
17/03/2022
Turma da Mônica ajuda a explicar funcionamento da Justiça brasileira e combater desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) e as principais associações de magistrados do Brasil apresentam nesta quarta-feira (16), às 11h, a nova campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”. A iniciativa...
17/03/2022
Lewandowski acolhe manifestação da PGR e arquiva notícia-crime contra Bolsonaro
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos...
17/03/2022
STF vai julgar se Justiça Militar pode decretar perda de posto, patente ou graduação por qualquer tipo de crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto, da patente ou da graduação de praça militar que tenha sido...