O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados do Rio de Janeiro e do Ceará que autorizavam porte de arma aos procuradores estaduais. Na sessão virtual encerrada em...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis do Estado do Rio Grande do Sul que autorizaram a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo de lei do Estado de Minas Gerais que confere à Polícia Militar (PM) a possibilidade de lavrar termo circunstanciado,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a efetivação, junto ao governo dos Estados Unidos,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto 7.777/2012, que visam garantir a continuidade das atividades durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma paulista que concedia prazo de 20 dias para quitação do débito ou apresentação de comprovante de pagamento, antes de ser efetivada a...
Revista Justiça Entre os destaques desta edição está a entrevista com o advogado Gabriel Chiavegatti, especialista em Direito Imobiliário, que vai falar sobre a decisão recente do Supremo Tribunal Federal que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente, inclusive quanto ao prazo de prescrição...
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou edital em inglês de chamada de artigos para o quarto número da revista, a ser publicado...
O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, abre inscrições, nesta segunda-feira (14), para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Esta edição conta com dois novos cursos: “Habeas Corpus:...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, reconheceu que a inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio, exceto em livros, jornais...
Revista Justiça A consultora Jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, fala sobre os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. Dois médicos infectologistas discutem...
Criado: Segunda, 14 Março 2022 18:11 Publicado: Segunda, 14 Março 2022 18:11 Visando ampliar o atendimento ao interior do Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Investimento prevê a criação de 100 novos postos de emprego para o Amazonas nos próximos três anos FOTOS: Lane Azevedo/SedectiComo parte do trabalho do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Capacitação inclui aula expositiva teórica com casos clínicos práticos FOTO: Natanael Maricaua/FVS-RCPCom o objetivo de fortalecer o controle de infecção hospitalar e promover a...