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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    15/03/2022

    Alunos do projeto Suçuarana participam de Campeonato Brasileiro de Luta Livre Esportiva

    Há 13 minutos Por Agência Amazonas Ao todo, 38 atletas representaram a academia na competição Manaus recebeu no último domingo (13/03), o Campeonato Brasileiro de Luta Livre Esportiva da temporada...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/03/2022

    Sine Amazonas divulga 47 vagas de emprego em diversas áreas para esta quarta-feira (16/03)

    Há 17 minutos Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma on-line e presencial FOTO: Divulgação/ Setemp.O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/03/2022

    STF vai julgar se Justiça Militar pode decretar perda de posto, patente ou graduação por qualquer tipo de crime

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto, da patente ou da graduação de praça militar que tenha sido...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (16)

    Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Digital e crimes virtuais José Antônio Milagre fala sobre as polêmicas envolvendo o aplicativo Telegram. E, como o Dia Nacional de Conscientização das...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    STF invalida normas estaduais que autorizavam porte de arma para procuradores estaduais

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados do Rio de Janeiro e do Ceará que autorizavam porte de arma aos procuradores estaduais. Na sessão virtual encerrada em...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    PGR contesta leis que autorizam contratação emergencial em fundação do RS

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis do Estado do Rio Grande do Sul que autorizaram a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    Supremo mantém possibilidade de PM-MG lavrar termo circunstanciado

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo de lei do Estado de Minas Gerais que confere à Polícia Militar (PM) a possibilidade de lavrar termo circunstanciado,...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    Ministro Alexandre de Moraes pede informações sobre extradição de Allan dos Santos ao Ministério da Justiça

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a efetivação, junto ao governo dos Estados Unidos,...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    Decreto sobre greve de servidores federais somente se aplica a serviços essenciais, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto 7.777/2012, que visam garantir a continuidade das atividades durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    STF invalida norma de SP que dava prazo para quitação de dívida antes de inscrição em cadastro de inadimplentes

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma paulista que concedia prazo de 20 dias para quitação do débito ou apresentação de comprovante de pagamento, antes de ser efetivada a...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15)

    Revista Justiça Entre os destaques desta edição está a entrevista com o advogado Gabriel Chiavegatti, especialista em Direito Imobiliário, que vai falar sobre a decisão recente do Supremo Tribunal Federal que...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamente

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente, inclusive quanto ao prazo de prescrição...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    Suprema – Revista de Estudos Constitucionais lança edital em inglês

    A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou edital em inglês de chamada de artigos para o quarto número da revista, a ser publicado...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    Inscrições para cursos do STF Educa em 2022 abrem nesta segunda-feira (14)

    O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, abre inscrições, nesta segunda-feira (14), para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Esta edição conta com dois novos cursos: “Habeas Corpus:...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    Inserção de textos e desenhos em materiais publicitários é tributável pelo Imposto Sobre Serviços (ISS)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, reconheceu que a inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio, exceto em livros, jornais...

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    • STF
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