Há 3 horas Por Agência Amazonas Ação é uma parte do combate ao narcotráfico no Amazonas Foram incinerados 1,2 toneladas de maconha apreendidas ao longo das operações policiais.FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AMA...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Nesta edição, certame ofereceu um total de 4.914 vagas, incluindo 266 vagas para alunos indígenas e 780 vagas para PcDs Para evitar aglomerações, a...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Foram oito medalhas de ouro, prata, bronze, e 12 menções honrosas A competição busca descobrir jovens com talento e aptidão para o estudo da...
Segundo o relator, a autoridade pode aferir o sistema e reter o veículo até a substituição do combustível, sem necessidade de remoção
Há 3 horas Por Agência Amazonas Simone da Graça Campelo está desaparecida desde o dia 8 de março deste ano FOTO: Divulgação/PC-AMA Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops),...
Veja a nota técnica, aqui. Com o objetivo de orientar jurisdicionados municipais, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria do […]
Há 4 horas Por Agência Amazonas Vítima estava sendo ameaçada de morte, torturada psicologicamente e fisicamente pelo autor Delegado Valdinei Silva, titular da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de...
4º – Homenagem do TRE do Pará aos 90 Anos da Justiça Eleitoral brasileira
Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a devolução em dobro do valor retido...
A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 – que prevê a contagem em dobro dos prazos processuais para litisconsortes com procuradores diferentes – se aplica também...
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto, da patente ou da graduação de praça militar que tenha sido...
Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Digital e crimes virtuais José Antônio Milagre fala sobre as polêmicas envolvendo o aplicativo Telegram. E, como o Dia Nacional de Conscientização das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados do Rio de Janeiro e do Ceará que autorizavam porte de arma aos procuradores estaduais. Na sessão virtual encerrada em...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis do Estado do Rio Grande do Sul que autorizaram a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional...