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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    16/03/2022

    PC-AM incinera 1,2 tonelada de entorpecentes apreendidos durante ações policiais no estado

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Ação é uma parte do combate ao narcotráfico no Amazonas Foram incinerados 1,2 toneladas de maconha apreendidas ao longo das operações policiais.FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AMA...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/03/2022

    UEA divulga, de forma tradicional, resultado do Vestibular e SIS 2021, acesso 2022

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Nesta edição, certame ofereceu um total de 4.914 vagas, incluindo 266 vagas para alunos indígenas e 780 vagas para PcDs Para evitar aglomerações, a...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/03/2022

    Estudantes da rede estadual de ensino são destaque na Olimpíada Amazonense de Química

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Foram oito medalhas de ouro, prata, bronze, e 12 menções honrosas A competição busca descobrir jovens com talento e aptidão para o estudo da...

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    • Governo do Amazonas
    16/03/2022
    Polícia Rodoviária Federal (Foto: Agência Brasil)

    Uso indevido de combustível não retém veículo no pátio da Polícia Rodoviária

    Segundo o relator, a autoridade pode aferir o sistema e reter o veículo até a substituição do combustível, sem necessidade de remoção

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    16/03/2022

    Polícia Civil solicita colaboração na divulgação da imagem de mulher que desapareceu no bairro Cidade Nova

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Simone da Graça Campelo está desaparecida desde o dia 8 de março deste ano FOTO: Divulgação/PC-AMA Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops),...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    16/03/2022

    Para orientar gestores municipais, TCE-AM lança nota técnica sobre Regime de Previdência Complementar

    Veja a nota técnica, aqui. Com o objetivo de orientar jurisdicionados municipais, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria do […]

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    16/03/2022

    Em Presidente Figueiredo, PC-AM prende homem por crimes no âmbito da violência doméstica contra ex-companheira

    Há 4 horas Por Agência Amazonas Vítima estava sendo ameaçada de morte, torturada psicologicamente e fisicamente pelo autor Delegado Valdinei Silva, titular da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/03/2022

    4º – Homenagem do TRE do Pará aos 90 Anos da Justiça Eleitoral brasileira

    4º – Homenagem do TRE do Pará aos 90 Anos da Justiça Eleitoral brasileira

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    • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
    O Judiciário
    16/03/2022

    Quarta Turma afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após rescisão do contrato

    ​Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a devolução em dobro do valor retido...

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    • STJ
    O Judiciário
    16/03/2022

    No CPC/1973, litisconsortes com advogados diferentes têm prazo em dobro para impugnar cumprimento de sentença

    ​A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 – que prevê a contagem em dobro dos prazos processuais para litisconsortes com procuradores diferentes – se aplica também...

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    • STJ
    O Judiciário
    16/03/2022

    Lewandowski acolhe manifestação da PGR e arquiva notícia-crime contra Bolsonaro

    A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos...

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    • STF
    O Judiciário
    16/03/2022

    STF vai julgar se Justiça Militar pode decretar perda de posto, patente ou graduação por qualquer tipo de crime

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto, da patente ou da graduação de praça militar que tenha sido...

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    • STF
    O Judiciário
    16/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (16)

    Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Digital e crimes virtuais José Antônio Milagre fala sobre as polêmicas envolvendo o aplicativo Telegram. E, como o Dia Nacional de Conscientização das...

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    • STF
    O Judiciário
    16/03/2022

    STF invalida normas estaduais que autorizavam porte de arma para procuradores estaduais

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados do Rio de Janeiro e do Ceará que autorizavam porte de arma aos procuradores estaduais. Na sessão virtual encerrada em...

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    • STF
    O Judiciário
    16/03/2022

    PGR contesta leis que autorizam contratação emergencial em fundação do RS

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis do Estado do Rio Grande do Sul que autorizaram a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional...

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    • STF
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